2,2 mil exames estão na lista de espera
O custo caiu enormemente nestas últimas duas décadas e meia - de US$ 20 mil para cerca de R$ 300 -, mas ainda assim o teste de DNA não é acessível a todos que poderiam dele se beneficiar. No Paraná, o desafio é massificar o acesso às famílias de baixa renda e acelerar a realização de 2,2 mil exames que estão na lista de espera do Poder Judiciário.
Quando foi criado, o acesso ao exame estava restrito à parcela da população que podia pagar altas quantias para clínicas norte-americanas. Hoje, em Londrina por exemplo, o teste fica pronto em até um mês e custa de R$ 300 a R$ 600, dependendo do número de pessoas testadas. Ainda assim, o juiz da 1 Vara de Família de Londrina, Mauro Henrique Ticianelli, aponta que famílias de baixa renda, onde está o maior número de ações de reconhecimento de paternidade, não podem pagar e não há programas públicos de custeio.
A esperança é que o Governo do Estado cumpra a promessa de montar um laboratório na Universidade Estadual de Londrina (UEL) para atender essa demanda. A obra deveria ter ficado pronta em março deste ano. O projeto é fruto de parceria entre UEL, Secretaria de Estado da Criança e Juventude (SECJ), Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Ministério Público. Conforme o juiz auxiliar da presidência do TJ, Guilherme de Paula Rezende, as atividades devem ter início até o final do ano. Ele reforça que o teste ''é uma ferramenta fundamental na busca da dignidade da pessoa humana''.
A promotora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias das Comunidades (Caop) do Ministério Público do Paraná, Swami Bonfim, informa que o Governo do Estado teria assumido o compromisso de bancar cerca de mil exames relativos às ações já ajuizadas em todo o Estado. Os testes serão realizados em clínicas particulares no segundo semestre.
A promotora destaca que o MP se preocupa também em realizar o exame de DNA antes que a dúvida resulte em ação judicial. No ano passado, foram formalizados 312 acordos, mas em 23% (73 casos) uma das partes não fez o teste. Em 2008, as ausências chegaram a 32% (120 casos) de um total de 373 acordos. Tal situação está sendo analisada pelo MP.
A Secretaria de Estado da Criança e Juventude foi procurada pela reportagem, mas não deu retorno à solicitação de entrevista. (L.A.)





