Curitiba - Quatorze pessoas investigadas pela extração de cerca de R$ 2,8 milhões em diamantes do leito do Rio Tibagi foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) federal. O grupo utilizava dragas para retirar cascalho do rio em busca de pedras preciosas sem ter a autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "Como a extração e a comercialização dos diamantes eram ilegais eles não pagavam nenhum imposto para o governo", explica o procurador da República Osvaldo Sowek Junior.
Os denunciados deverão responder por extração ilegal e crime ambiental e poderão receber penas de até cinco anos de detenção, além de multa. Segundo o procurador, os investigados utilizavam notas fiscais duplicadas e autorizações de pesquisa para dar legalidade a extração.
"A exploração de pedras e metais preciosos no Brasil depende de um processo de autorização bastante complexo", diz. O interessado em realizar a extração precisa conseguir uma autorização de pesquisa do DNPM para primeiro avaliar o potencial da região.
Para realizar a extração comercial o minerador precisa apresentar um relatório da pesquisa solicitando a autorização definitiva e também obter uma licença ambiental junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). "Os denunciados começavam a extração só com a autorização de pesquisa e vendiam os diamantes no mercado negro", aponta.
Segundo o diretor técnico da Minerais do Paraná (Mineropar), Rogério da Silva Felipe, o Tibagi é o único do Estado que possui potencial de extração de diamantes. "O leito tem pedras de todas as qualidades, desde de gema (que tem um maior valor de mercado) até diamantes secundários", informa.
Para ser comercializados, os diamantes precisam ser acompanhados da Certificação Kimberley, um documento que comprova que a extração da pedra foi realizada de forma legal e autorizada. "Os diamantes ilegais são comercializados por preços inferiores às pedras legítimas", aponta o procurador.
Para o presidente do IAP, Vitor Burko, a investigação e a denúncia de mineradores que atuavam no Tibagi não significa o fim da extração ilegal na região. "Temos uma dificuldade operacional para fazer a fiscalização desse tipo de atividade", explica. "A extração de diamantes é realizada com dragas de pequeno porte, o que facilita o deslocamento dos mineradores quando a fiscalização aparece". Segundo Burko, essa atividade tem pequeno impacto ambiental. "O dano para o rio é pequeno porque as dragas movimentam pouca quantidade de cascalho durante a extração", afirma. "Nesses casos a maior preocupação é com a sonegação de impostos e outras atividades ilegais".

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