13 cidades no Norte e Norte Pioneiro terão obras da saúde retomadas

Desde 2017, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro) tenta dar uma destinação ao prédio construído há quase dez anos para ser uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), mas que até hoje não entrou em funcionamento. A obra custou R$ 2,2 milhões aos cofres públicos e na hora de colocá-la em operação, faltou dinheiro para os equipamentos e para a contratação de pessoal. A UPA de Santo Antônio da Platina é uma das 141 obras do Paraná incluídas na ação planejada pelo governo federal por meio da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em novembro de 2023.

Por meio desse pacto, o Ministério da Saúde anunciou a retomada de 5.573 obras de construção de equipamentos de saúde em todo o país. Na reativação dos 141 projetos iniciados no Paraná, estão previstos R$ 34,5 milhões em investimentos. Entre as obras paranaenses, 13 estão na Região Norte e Norte Pioneiro. São ampliações ou construções de UBSs (Unidades Básicas de Saúde), UPAs, Caps (Centros de Atenção Psicossocial), Academias da Saúde, Ambiência e unidades de acolhimento que ficaram inacabados.

No caso de Santo Antônio da Platina, a expectativa da administração municipal é que a unidade inicie as atividades no próximo dia 1 de agosto. Embora o município tenha manifestado interesse na retomada do projeto por meio do pacto nacional, a secretária municipal de Saúde, Gislaine Galvão Inácio dos Santos, explicou que os trâmites para o início das atividades já estavam em andamento desde 2018, quando um decreto permitiu a mudança de finalidade da unidade. No lugar de uma UPA, o prédio irá realizar atendimentos de algumas especialidades. “Ofertaremos os atendimentos com consultas especializadas nas áreas de oncologia, ginecologia, psicologia, urologia, pediatria, fonoaudiologia, cirurgia geral, anestesiologia, telemedicina, exames especializados de ultrassonografia, espirometria e pequenos procedimentos, além da implementação do atendimento em saúde mental para crianças”, adiantou.

Como a obra foi integralmente concluída, a secretária disse que aguarda informações do Ministério da Saúde sobre que tipo de auxílio financeiro seria dado a esse projeto dentro do plano de repactuação de obras. “A gente também não consegue entender muito bem como vai ser o funcionamento do programa de retomada de obras. Para nós, gestores, está sem muita definição o objetivo do programa”, disse Santos.

Quando anunciou o pacto, o governo federal informou que os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido integralmente repassado aos estados e municípios. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, com base no INCC (Índice Nacional de Construção Civil).

Por sete anos a Prefeitura de Santo Antônio da Platina tentou transformar o prédio da UPA em uma unidade do Hospital do Câncer de Londrina. “O município não tinha condições de tocar uma UPA e o Hospital do Câncer manifestou interesse em trazer uma unidade para cá, então começamos as tratativas”, contou o prefeito José da Silva Coelho Neto (PSD). Conforme ele, o município chegou a fazer a cessão do direito real de uso para o hospital, foi formalizada a doação de um terreno de quatro mil metros quadrados ao lado da UPA, uma carta de compromisso foi assinada entre as partes para que a partir de outubro de 2023 o hospital estaria funcionando em Santo Antônio da Platina até que as negociações cessaram. “A gente não sabe o que aconteceu, mas desde a metade do ano passado as tratativas esfriaram e não conseguimos mais contato com o Hospital do Câncer.”

Em outubro do ano passado, quando percebeu que poderia encerrar o seu segundo mandato sem que o impasse fosse resolvido, o prefeito decidiu colocar a unidade em funcionamento com recursos próprios. Com dinheiro do município iniciou pequenas obras de adequação e a prefeitura está em negociação com dois médicos da área de oncologia que seriam contratados para realizar os primeiros atendimentos.

Com a mudança de finalidade do imóvel, os pacientes que seriam assistidos na UPA recebem atendimento no pronto-socorro construído anexo ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, uma instituição privada sem fins lucrativos. “Transformamos o OS em uma UPA, praticamente, com atendimento 24 horas. Na pandemia, chegamos a ter 11 pessoas internadas no PS, sete delas intubadas. Colocamos todo o atendimento da UPA nesse pronto-socorro”, destacou o prefeito.

A reportagem tentou, por dois dias, por meio da assessoria de imprensa do Hospital do Câncer, conseguir informações sobre o projeto de instalação de uma unidade no Norte Pioneiro, mas não obteve resposta.

Confira as obras da região incluídas no Pacto Nacional pela Retomada das Obras Inacabadas

Abatiá

Academia de saúde

Apucarana

Unidade de Atenção Primária Saúde da Família Dr. Romeu Milani

Arapongas

Unidade Básica de Saúde Colônia Esperança

Unidade Básica de Saúde Jardim Baronesa

Unidade básica de saúde campinho

Bandeirantes

Posto de saúde da Vila IBC

Atendimento Materno Infantil

Barra do Jacaré

Centro de Saúde de Barra do Jacaré

Bela Vista do Paraíso

PS Orlando do Rio

Ibaiti

PSF Posto do Asilo

Jacarezinho

USF Vila Setti 1

Ribeirão do Pinhal

Unidade de Saúde da Família de Ribeirão do Pinhal

Santo Antônio da Platina

UPA de Santo Antônio da Platina

São Jeronimo da Serra

Academia de Saúde de São Jerônimo da Serra

Unidade de Saúde Dom Helder

Unidade de Saúde do Assentamento Paulo Freire

Posto de Saúde Terra Nova

Siqueira Campos

Departamento Municipal de Saúde de Siqueira Campos

Unidade Básica de Saúde Alemoa

Wenceslau Braz

UBS Santa Madalena

FONTE: Ministério da Saúde