A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores anunciou quinta-feira que o preço dos automóveis será reajustado no mês que vem entre 7% e 25%, o que inviabiliza a prorrogação do acordo emergencial do setor. Esse acordo reduziu o preço dos veículos por meio da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e aumentou em 45,7% as vendas das montadoras.
O acordo vence no próximo dia 4, e o governo condiciona a sua prorrogação à manutenção dos preços atualmente praticados.
O presidente da Anfavea, José Carlos Pinheiro Neto, disse que o reajuste dos preços virá mesmo que os governos estaduais e federal concordem em manter a redução do IPI e do ICMS.
Ele argumenta que o aumento é consequência dos reajustes praticados nos últimos 70 dias por fornecedores de matérias-primas e por fabricantes de peças.
‘‘Acho muito difícil a hipótese de manutenção dos preços, pois nós sofremos expressivos aumentos dos nossos fornecedores’’, disse. Pinheiro Neto disse ainda que o acordo prevê a manutenção dos preços nos meses de fevereiro e março. ‘‘Nós estamos honrando esse compromisso. Mas parece que pretendem nos cobrar algo que nós não nos comprometemos a fazer’’, disse ele, se referindo à manutenção dos preços após este mês. Após o final do acordo, no próximo dia 4, a redução do IPI ainda vigora por mais 15 dias. Mesmo assim, o aumento deverá ocorrer já no dia 5 de maio.
‘‘Provavelmente, é isso o que vai acontecer. Sem o acordo, acabam as reduções no IPI e no ICMS, e os reajustes poderão chegar a 25%’’, afirmou o presidente da Anfavea.
O vice-presidente de Assuntos Corporativos da Volkswagen, Miguel Jorge, reforçou as declarações de Pinheiro Neto e disse que o aumento deve ser de pelo menos 7%.
‘‘Não vai ser possível a indústria absorver todos os aumentos da cadeia produtiva. E se não puder haver aumento, não poderá haver acordo’’, completou.
Por trás do reajuste está uma briga entre a Anfavea e a Receita Federal, que é publicamente contrária ao acordo.
Uma dos pré-requisitos para a prorrogação do acordo é a manutenção dos níveis de arrecadação do IPI. A Receita afirma que houve queda no recolhimento do imposto, mas as empresas tentam provar o contrário. Segundo a Receita, o IPI dos automóveis em março caiu 56,25% em relação a fevereiro. Em relação a janeiro e dezembro últimos, base de comparação para efeito de manutenção do acordo, as quedas foram de 71,39% e 61,37%. Para a Anfavea, a Receita está utilizando um conceito muito restrito. ‘‘Não estou questionando os dados da Receita. Estou dizendo que o nosso enfoque é mais abrangente’’, afirmou Pinheiro Neto.
Em uma audiência na Câmara dos Deputados, ele apresentou números para contestar a posição da Receita. Disse que a arrecadação do IPI de toda a cadeia produtiva do setor automotivo subiu de R$ 205,6 milhões (média
mensal em dezembro e janeiro) para R$ 209,7 milhões (em março). Ou seja: um crescimento de 2%.
A arrecadação de todos os impostos federais no setor (IPI, PIS e Cofins) subiu, no mesmo período, de R$ 284,7 milhões para R$ 361,2 milhões (um
crescimento de 26,87%) - segundo a Anfavea. Os números da associação foram apresentados hoje ao Ministério do Desenvolvimento.

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