A maioria dos proprietários de automóveis do Paraná irão pagar um pouco mais caro pelo Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2005. O motivo é que, com raras excessões, os veículos usados tiveram uma considerável valorização este ano, segundo a tabela de preços da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a qual serve de base para a cobrança do tributo no Estado. De acordo com a Receita Estadual, a alíquota permanece em 2,5% para carros e motos e em 1% para ônibus e caminhões.
O calendário de pagamento do tributo foi divulgado oficialmente esta semana pelo órgão e trouxe duas mudanças na lesgislação muito significativas: a dispensa da cobrança do pagamento do imposto sobre embarcações e aeronaves, e a facilidade para os portadores de deficiência física entrarem com pedido de insenção.
Por conta da valorização dos usados e do acréscimo de veículos novos nas ruas, a arrecadação da receita em 2005 deve ser 8,7% maior que este ano, ultrapassando os R$ 500 milhões. Ao contrário dos que muitos pensam, informou o inspetor geral de arrecadação da Receita, Francisco de Assis Inocêncio, o 'bolo' do órgão aumentou porque o número da frota do Estado cresceu em torno de 10% e a maioria dos usados foram valorizados. ''Mas não foi aplicado nenhum reajuste pela receita'', afirmou.
Este ano, exemplificou Inocêncio, quem tinha um carro modelo Fiat Palio 1.0 tabelado pela Fipe em R$ 14.460,00, pagou R$ 290 de IPVA. Durante o ano, o carro sofreu uma valorização de 5%, passando para R$ 15.156,00. Com isso, o IPVA de 2005 do modelo vai ficar em R$ 378,09. ''Alguns poucos modelos, principalmente os que saíram de linha como o Fiat Brava, tiveram uma defasagem'', disse.
Em contrapartida, a receita vai deixar de lançar mais de R$ 1,3 milhão em impostos no próximo ano, por conta da nova lei que isenta do pagamento do IPVA 2005 os proprietários de barcos e aviões. ''A inadimplência chegava a quase 100%'', assinalou Inocêncio. Segundo ele, o que acarretou a decisão foi que os donos desses meios de transporte entravam na Justiça contra a cobrança e o Estado tinha muita despesa em manter essa briga judicial. A decisão, no entanto, não exime os proprietários dos pagamentos dos impostos atrasados, de acordo com o inspetor.
A boa notícia fica para os portadores de deficiência que terão menos dificuldades em conseguir a isenção do pagamento do tributo. ''Estamos automatizando os registros e os portadores de deficiência não precisam entrar novamente com o pedido de isenção'', frisou o inspetor de arrecadação. A receita, de acordo com ele, vai usar os mesmos registros do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) para fazer a dispensa automática do pagamento do IPVA dos automóveis adaptados. Também estarão isentos do pagamento do imposto os veículos com mais de 20 anos, de representações diplomáticas e táxis.

mockup