Como agir depois de se envolver em uma batida de carro? Logo após ao acidente, muitas vezes, as pessoas ficam perdidas, sem saber como proceder. É difícil, mas deve-se tentar manter a calma para seguir os procedimentos mais indicados para se resolver civilizadamente o problema.
Evitar discussões com o condutor do outro automóvel –seja ele o culpado pela batida ou não– é o primeiro passo.
Anotar a placa do carro em que se bateu ou vice-versa e conseguir uma testemunha que tenha visto o acidente são preponderantes na resolução do caso, de acordo com o assessor jurídico do Conselho Estadual de Trânsito (Contran), Marcelo Araújo. ‘‘Quando a colisão não deixa feridos, os motoristas têm que retirar os veículos da via em que ocorreu o acidente para que o trânsito não fique interrompido por muito tempo. No entanto, em casos com vítimas não se pode remover os feridos nem os carros do local da batida até que chegue socorro’’, explicou Araújo.
Se o acidente ocorrer em BRs, os envolvidos devem acionar a Polícia Rodoviária. Se acontecer no perímetro urbano, o responsável é o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). O trabalho das duas polícias é o mesmo. Ao chegarem no local do acidente, pedem os documentos dos veículos e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de fazerem o teste do bafômetro nos condutores dos automóveis, conforme informações do BPTran. Se for constatada que a dosagem alcoólica em excesso foi responsável pelo acidente –em mais de 50% dos casos é– são aplicadas sanções administrativas como multa de 900 Ufirs (cerca de mil reais), sete pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo, pois trata-se de infração gravíssima.
Neste caso, a questão é encaminhada para a Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran). Segundo o delegado Guaraci Abreu, da Dedetran de Curitiba, o condutor embriagado pode ficar preso de seis meses a três anos, dependendo da gravidade do acidente, conforme prevê o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Só este ano, a delegacia registrou 424 acidentes provocados por embriaguez ao volante. No mês de maio foram 88 casos. A Dedetran investiga homicídio culposo na direção do veículo, acidentes com lesões corporais, atropelamentos, fuga do local do acidente, não prestação de socorro, CNH vencida ou direção sem possuir habilitação.
‘‘Depois de averiguados os documentos dos envolvidos na batida, a Polícia Rodoviária ou o BPTran fazem o Boletim de Ocorrência (B.O.), ouvindo a versão de ambas as partes’’, explicou o assessor jurídico.
Segundo o BPTran, independente da gravidade do acidente, o B.O. deve ser feito, pois as seguradoras só liberam o valor para o conserto dos veículos se houver o documento. Também é através das informações contidas no B.O. que o caso é julgado no Tribunal de Pequenas Causas ou na Subcâmara de Mediação de Acidentes de Trânsito da Câmara de Mediação e Arbitragem (Arbitac), órgão vinculado à Associação Comercial do Paraná (ACP).
‘‘As seguradoras não cobrem em hipótese alguma acidentes nos quais os segurados estiverem dirigindo embriagados’’, afirmou o corretor de seguros Edson Ruths.
Em casos cuja franquia é maior do que o valor da batida, não compensa acionar a seguradora, segundo ele. ‘‘Se o conserto ficar em R$ 250,00 por exemplo, e a franquia for de R$ 500,00 é claro que o segurado não deve pedir ressarcimento à seguradora, pois ficaria no prejuízo’’.
De acordo com o corretor, independente de quem seja o culpado pelo acidente, o seguro paga o conserto de ambos os automóveis. ‘‘As partes devem entrar em acordo para definir quem paga a franquia. Mas, se o segurado disser e constar no B.O. que não é o culpado, o seguro só irá cobrir o estrago do carro do cliente’’, explicou.
Caso o segurado precise remover seu carro por guincho, recomendou, deve ligar para o 0800 do cartão de assistência 24 horas, que as seguradoras disponibilizam aos clientes, pois as polícias só fornecem guinchos para remover os veículos, que por alguma irregularidade, são levados para o pátio do Detran. ‘‘Geralmente, em 50 minutos o guincho da seguradora chega ao local do acidente’’, afirmou Ruths. Em casos de batidas, deve-se ligar para a Polícia Rodoviária através do telefone 1527 ou para o BPTran no 190.

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