Questionamentos sobre o Código de Trânsito
Se você, às vezes, fica em dúvida quanto às leis de trânsito e não tem certeza se o motivo pelo qual foi autuado realmente valeria uma notificação, pode tirar algumas dúvidas com o livro Trânsito, Questões Controvertidas, do advogado militante na área de trânsito, Marcelo Araújo. O livro reúne uma série de artigos que discorrem sobre temas polêmicos do Código de Trânsito Brasileiro.
Como o autor mesmo diz, é uma obra que convida ao debate. É indicado tanto para profissionais de Direito quanto para qualquer cidadão que queira conhecer melhor o Código de Trânsito Brasileiro de forma questionadora.
Marcelo Araújo, que é assessor jurídico do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná (Cetran), discorre sobre temas como critérios para a apreensão do veículo, a defesa prévia e os recursos administrativos no Código de Trânsito Brasileiro, a polêmica notificação em 30 dias, expedição ou notificação da autuação, desobediência ao semáforo, quando (não) se caracteriza?, velocidade máxima, questões controvertidas, reflexões sobre a anistia aos infratores, entre outros.





