Você sabia que se estiver passando por um acidente e alguém que estiver parado no local tentanto ajudar a vítima e lhe pedir ajuda, seja ela qual for, e você não corresponder, poderá sofrer um processo por omissão de socorro, segundo o Código Penal Brasileiro?
O artigo 135 determina que se a pessoa dispuser da possibilidade de ajudar, ou seja, tiver condições e não o fizer, ela pode sim, ser processada. ‘‘É um dever social. A pessoa comete um erro por deixar de fazer’’, explica o advogado e assessor jurídico do Cetran (Conselho Estadual de Trânsito), Marcelo Araújo. (F.O)

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