A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Produtos Automotivos (Abidipa) projeta que o pneu, no Brasil, tenha reajuste médio de 5,5% ainda este ano. O motivo do aumento não está vinculado à matéria prima, mas ao reajuste do ICMS sob o produto, seja ele nacional ou importado. Por determinação do governo federal, o ICMS de pneus de carga e de passeio vai ficar mais caro a partir de dezembro. ''Quando toda a sociedade clama pela redução de impostos, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Fazenda, pega a contramão da história'', lamenta Rinaldo Siqueira Campos, presidente da Abidipa.
O governo exige que fabricantes e importadores retenham o ICMS dos lojistas, no momento da comercialização dos pneus. O imposto é calculado sob uma ''margem fictícia'' estabelecida pelo próprio governo. Durante os últimos 26 anos, a tal margem para os pneus de carros de passeio era de 42%. Agora, o recolhimento será sob 52%. ''Já era um absurdo imaginar que um lojista comprava um pneu por R$ 100, por exemplo, e vendia esse pneu por R$ 142. Agora, o percentual retido é ainda mais esdrúxulo. Nenhum ramo de atividade trabalha com essa margem de lucro imaginada pelo governo'', critica Siqueira Campos. Os pneus de carga terão o percentual de retenção alterado de 32% para quase 40%.
A alteração do convênio de ICMS 85/93 dispõe sobre substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores e foi publicada no Diário Oficial da União no dia 5 deste mês.

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