Na Alemanha, o educador de trânsito Gebhard Heiler, aponta a Segunda Diretriz sobre Carteiras de Motorista, emitida pelo Conselho de trânsito da Comunidade Européia em 29 de julho de 1991. Segundo ele, essa diretriz permite que jovens motoristas, depois de terem tido carteira para dirigir motos pequenas por dois anos, passem a dirigir qualquer tipo de supermoto de alta potência, sem qualquer instrução ou exame adicional e sem comprovar experiência.
Até aquela data na Alemanha, todo candidato à carteira de motorista de motos potentes tinha que passar por um curso prático e teórico adicional, mais um exame prático, ignorando-se a carteira anterior para motos com menos de 20 kW (27 HP). Ninguém tinha o direito de pleitear diretamente uma carteira para dirigir motos grandes.
Para Heiler, ‘‘no campo da segurança rodoviária, todos os membros da Comunidade Européia sacrificaram grande parte de sua soberania em prol do Conselho da Comunidade Européia. Não obstante, a carteira de motorista probatória vai continuar na Alemanha e, no futuro, poderá até ser adotada por alguns países europeus. Sem querermos ser arrogantes, estamos convencidos de que nosso sistema tem muito valor. No entanto, nossos esforços são para desenvolvê-lo ainda mais e para convencer nossos vizinhos a seguir nossa linha’’.
Enquanto isso na França, a determinação da sociedade alcançou avanços impressionantes na área da educação escolar de trânsito. Para o professor Daniel Zilli, pesquisador do Ministério da Educação e do Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa da França e inspetor de educação na região de Ardennes, na cidade de Charleville-MéziSres, ‘‘o ano mais catastrófico para a França foi 1972. Neste ano, tivemos um balanço terrível de 372 mil feridos e de 16.650 feridos no trânsito, ou seja, mais de mil feridos e 45 mortos por dia! Houve então uma tomada de consciência por parte dos dirigentes e num menor grau, da opinião pública. Desde então, graças às medidas que foram tomadas, há quase duas vezes menos vítimas com duas vezes mais trânsito. O risco de ser ferido ou morto diminuiu quatro vezes em 20 anos’’.
Zilli explica que ‘‘por outro lado, um aspecto talvez original da experiência francesa é a organização de uma mobilização de todos os atores da segurança no trânsito ao nível das cidades e dos departamentos. É o que chamamos de política local de segurança no trânsito. O comitê interministerial de segurança no trânsito foi criado em 1972. Ele é dirigido por um delegado, que propõe ao governo as diversas medidas nacionais. Depois temos os diversos atores da vida pública que intervêm na segurança no trânsito a nível dos departamentos e das localidades. Em cada uma das categorias, algumas pessoas receberam uma formação específica em segurança no trânsito. São chamadas de inspetores departamentais de segurança no trânsito. Elas realizam enquetes técnicas sobre os acidentes graves ocorridos no departamento. Em reunião, cada acidente é exposto e suas causas estudadas. As estatísticas gerais do departamento são também analisadas. Um documento de orientação é elaborado e, cada ano, um plano departamental de ações de segurança no trânsito é proposto ao responsável.
Este plano é subvencionado por recursos do Estado. Como podem ver, os professores, os administradores da educação nacional interferem ao mesmo nível que a polícia, por exemplo, neste processo. Uma boa parte dos subsídios destina-se à educação. Os estabelecimentos escolares recebem assim algum recurso para organizarem ações particulares. Mas o que também é muito importante é que as diversas categorias, professores, policiais, guardas, bombeiros, médicos dos serviços de socorro, etc. aprendem a se conhecer e trabalhar juntos com um mesmo objetivo: melhorar a segurança no trânsito no seu departamento’’.
Uma discussão que continua é da questão da disciplina obrigatória e a função multidisciplinar do tema. Segundo Zilli, a segurança no trânsito não pode tornar-se uma disciplina a mais. ‘‘Na França, temos grandes discussões para saber se devemos dizer transversal, pluridisciplinar, interdisciplinar e até transdisciplinar. Querer desenvolver o ensino da segurança no trânsito nas escolas é um procedimento inovador e difícil para maioria dos professores e ao mesmo tempo, um projeto ambicioso. Esforços consideráveis foram feitos, em particular financeiramente, para criar os instrumentos necessários. O campo que mais avançou foi o das publicações. Vários documentos foram produzidos, especialmente dedicados à educação para a segurança no trânsito e divulgados aos professores. São documentos oficiais nacionais, produzidos pelo Ministério da Educação. Mas é preciso também material humano. O Ministério instalou uma rede de correspondentes encarregados de promover a educação para a segurança no trânsito e de divulgar de maneira útil os documentos produzidos. Em cada departamento, em cada academia, junto ao responsável da educação nacional há um correspondente. Reúnem-se com frequência nos estágios de formação. Porém a Universidade, encarregada de formar todos os mestres da França, mostra-se pouco interessada pela segurança no trânsito e de maneira geral por tudo que é transversal. Entre os exames obrigatórios para os alunos, existe um atestado escolar de segurança no trânsito, de 1º e 2º nível, que é geral para todos os alunos desde 1994. Nas escolas de 1º e 2º graus, os professores têm não somente a responsabilidade de assegurar a segurança dos alunos a eles confiados, mas também de prever, nas atividades de ensino, uma educação para a segurança. A segurança no trânsito constitui um dos aspectos integrantes do ensino de regras gerais de segurança. (decreto n. 83-896 de 4 de outubro de 1983). Instituído pela lei n. 57-831 de 26 de julho de 1957, o ensino do código de trânsito foi instaurado sob a forma de educação no campo da segurança no trânsito. O decreto n. 93-204 de 12 de fevereiro de 1993, referente ao ensino de regras de segurança no trânsito e a emissão da carteira de segurança no trânsito, fixou as modalidades de organização e de realização da educação para a segurança no trânsito nos estabelecimentos escolares. No decorrer da escolaridade e sem descontinuidade, a segurança no trânsito constitui um dos temas de educação para a cidadania que se integra no projeto da escola ou do estabelecimento’’.
* Ulisses Iarochinski
Especialista em trânsito

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