OUTROS PROJETOS
VELOCIDADE - Quatro proposições discutem o aumento da velocidade máxima. Uma prevê o aumento para 110 km/h da velocidade máxima permitida nas rodovias para caminhonetes e 90 km/h para caminhões. Hoje, a velocidade máxima para esses veículos é de 80km/h.
ANTI-RADAR - O uso de aparelhos anti-radar pode virar crime. Um projeto tipifica a utilização de dispositivo anti-radar como infração sujeita a pena de seis meses a um ano de detenção.
EQUIPAMENTOS - Os carros brasileiros poderão ter novos equipamentos obrigatórios. Atualmente, o Código de Trânsito elenca como obrigatórios, entre outros, o cinto de segurança, o registrador instantâneo inalterável de velocidade e peso para transporte escolar e o encosto de cabeça. Porém, alguns parlamentares consideram esses itens insuficientes e pretendem aumentar essa lista. Tramitam na Casa projetos de lei que tornam obrigatória a instalação da terceira luz de freio, de barras laterais de proteção em veículos de carga de grande porte, de lixeiras em veículos de transporte coletivo e do espelho retrovisor nas laterais do lado esquerdo e direito do carro.
ACESSÓRIOS - O Código já proíbe ao motorista dirigir utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular. Mas há motoristas que inovam nas infrações, e utilizam aparelhos de tevê no painel dianteiro do veículo. Um projeto quer proíbe a instalação de aparelho de televisão nos painéis dianteiros dos veículos de passageiros, de carga ou misto.
CIGARRO - Outro inconveniente à segurança no trânsito é o consumo de cigarro ao volante. Um parlamentar do Pará apresentou à Mesa da Câmara o projeto que prevê punição aos motoristas flagrados fumando na direção do veículo.
CAMINHÕES - Tramita na Câmara um projeto que proíbe ao motorista de caminhão e ônibus dirigir, ininterruptamente, por mais de quatro horas, devendo descansar pelo menos uma hora ao longo desse período. A proposta foi justificada essencialidade ressaltando que 38% dos acidentes de trânsito ocorridos em rodovias federais envolvem responsabilidade de motoristas de ônibus e caminhões.
PONTOS - Proposta que tramita na Câmara incentiva as pessoas a doarem sangue, recompensando-as com o perdão de quatro pontos registrados no seu prontuário pelo departamento de trânsito. O projeto só beneficia as infrações cometidas ao volante após a doação. Outros projetos aumentam para 30 o limite de número de pontos máximos na CNH (que hoje é de 20); para 40 a pontuação dos taxistas e mototaxistas e outro que obriga os órgãos executivos dos estados a enviar comunicação para renovar a carteira três meses antes do vencimento.
PARDAL - Os controladores eletrônicos de velocidade - ''pardais'' e barreiras eletrônicas - provocam polêmica no Parlamento. Dezenove projetos tramitam na Câmara sugerindo desde a sinalização do local onde estão afixados até a extinção desse tipo de controle.





