Uma boa parte dos motoristas pode ficar fora da lei, em breve. Pelo menos cinco itens usados para incrementar os veículos já sofreram ou estão prestes a sofrer alterações determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Estudos relacionados a equipamentos de veículos, sugerem a proibição do uso de alguns deles. Os principais itens polêmicos são o acessório gerador de imagem, mas conhecido como DVD, o engate fixo, o quebra-mato e o insulfilme, que sempre deu muita dor de cabeça para a fiscalização.
Para proibir o uso do engate fixo, que deixou de ser usado como reboque e virou moda no país por razões estéticas ou para proteção contra pequenas batidas, o Contran discute, há mais de três anos, regras a serem fixadas.
A assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão que auxilia o Contran, esclarece, através de um comunicado, que o engate fixo ainda não está proibido. ''A regulamentação da matéria está sob análise e ainda vai fixar os novos requisitos de fabricação e instalação do equipamento'', explica.
Com a regulamentação do dispositivo os fabricantes, importadores e instaladores deverão inserir em sua estrutura uma plaqueta inviolável com a identificação do fabricante (razão social e CNPJ), a capacidade de tração e o modelo de veículo ao qual o engate se destina. A intenção do Denatran é liberar somente a utilização de engates removíveis.
Os detalhes devem ser resolvidos até o fim deste mês, para que sejam aprovadas, as normas precisam passar pelos conselheiros do Contran, composto por sete representantes de ministérios. Por enquanto, eles podem ser usados normalmente. ''Desde que não atrapalhe a visibilidade da placa, o uso é aceito tranquilamente'', explica o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Aristides Júnior.
A antipatia pelo engate é tão grande, que o estudante Eduardo Ribeiro, 18, criou uma comunidade no Orkut, rede mundial de relacionamentos pela internet, contra o acessório. ''Eu odeio engate em carro'' é uma das inúmeras páginas do site que fazem referência ao dispositivo. ''Comecei a perceber que as pessoas estavam usando por estética ou como proteção para os seus carros. Mal sabem eles que, em uma colisão forte, o engate pode danificar a estrutura do próprio carro'', conta o estudante.
Ribeiro revela que já teve problemas com o item, mas reconhece que algumas pessoas precisam do acessório. Ele mesmo faz uso do engate móvel. ''Só coloco quando preciso usá-lo realmente. Se houver proibição do engate fixo, vai inibir quem só usa no carro por estética'', finaliza.
Já os equipamentos capazes de gerar imagens para fins de entretenimento, como o DVD, frequentemente instalados nos veículos e tidos como objetos de luxo, haviam sido proibidos na Resolução 153, que foi revogada pela Resolução 190 do Contran, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de março deste ano. Com a nova regulamentação, fica permitido a existência dos aparelhos com algumas restrições.

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