Governo prorroga o IPI de 9% para 'populares'
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sábado, 02 de novembro de 2002
Agência Estado 
Brasília - O governo decidiu manter em 9%, por tempo indeterminado, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os automóveis com motor de mil cilindradas (1.0) à gasolina, os chamados carros populares. Além disso, foram reduzidas em um ponto porcentual as alíquotas de IPI cobrados sobre os carros à álcool ou gasolina com motores com potência entre mil (1.0) e duas mil cilindradas (2.0). A permanência da alíquota de 9% para os carros populares atende aos pedidos feitos pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Em julho, o governo havia decidido reduzir de 10% para 9% a alíquota dos carros populares movidos a álcool e a gasolina. A alíquota dos carros a gasolina, entretanto, retornaria ao seu patamar original a partir de 1º de novembro. Como a redução não trouxe prejuízos para os cofres da Receita, o governo acabou optando em manter o nível atual de tributação.
No caso dos carros de até duas mil cilindradas movidos à gasolina, a alíquota do IPI foi reduzida de 16% para 15%. Para os veículos de mesma potência, mas que usam álcool como combustível, a alíquota foi reduzida de 14% para 13%. Para os carros com motores mais potentes, acima de duas mil cilindradas, o governo manteve as alíquotas. No caso dos carros à gasolina a alíquota é de 25% e no caso dos veículos à álcool a alíquota é de 20%.
Segundo Nilton Repizzo, assessor especial do secretaria da Receita Federal, admitiu que a manutenção da arrecadação do IPI-Automóveis foi um dos motivos que levaram o governo a manter permanente a alíquota de 9% e reduzir as outras duas alíquotas. ''Foi uma decisão de governo e a área técnica não discutiu os motivos que levaram à decisão, mas como a redução (em julho) surtiu um bom resultado, não há porquê não mantê-la'', justificou.
Apesar da redução de alíquotas em julho, o que se observou nos últimos meses foi um aumento da arrecadação do IPI-Automóveis. Em agosto, a Receita recolheu R$ 195,7 milhões por meio desse imposto. Em setembro, a arrecadação subiu para R$ 212,1 milhões. O governo conseguiu de agosto para setembro elevar sua arrecadação global com IPI de R$ 1,620 bilhão para R$ 1,752 bilhão.


