Até o fim do ano a gasolina deve sair das bombas com novas cores. Para combater a sonegação fiscal, com desvios de carga, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) quer que cada estado venda sua gasolina com um pigmento diferente. A meta é evitar que distribuidoras burlem o fisco com liminares que garantem o não-recolhimento do ICMS para vendas interestaduais.
Em tese, o imposto seria recolhido onde o combustível for consumido. Na prática, muitas vezes a história é outra: nem a carga deixa o estado de origem, nem o imposto é recolhido. Quem explica é o diretor da ANP Julio Colombi Netto. ‘‘Estamos estudando formas de adotar o marcador até o final de dezembro’’, diz ele.
‘‘Como haverá uma cor para cada estado, ficará fácil identificar desvios de carga’’, explica. Assim, ele pretende compensar, com ajuda dos consumidores, a falta de fiscais da ANP - são apenas 30 para todo o País. ‘‘Quem perceber que teve o carro abastecido com o combustível da cor errada pode avisar a ANP’’, afirma. Para estimular denúncias, a gasolina colorida deve chegar aos postos junto com uma campanha publicitária pedindo empenho da população no controle às fraudes.
Antes mesmo de chegar aos tanques, a gasolina colorida é alvo de críticas do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), entidade que reúne as cinco grandes distribuidoras. ‘‘Os pigmentos podem ser falsificados’’, alerta o assessor da diretoria da entidade e gerente de relações setoriais da Ipiranga, Alísio Mendes Vaz.
Ele defende o chamado ‘‘marcador químico’’, voltado exclusivamente à identificação de adulterações. Funcionaria assim: uma substância é adicionada aos solventes fabricados no País. Invisível, o produto ganha cor quando misturado com um reagente, aplicado por fiscais na gasolina. Bom para identificar solventes, o mecanismo tem um problema: é incapaz de apurar fraudes fiscais.
Além da adoção do marcador, a ANP quer apertar o cerco às adulterações também de outras formas. Para isso, estuda possibilidades legais de delegar parte do trabalho de fiscalização e aplicação de multas aos Estados, Procons e universidades.

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