Quem está pensando em tirar a carteira de habilitação pode enfrentar um dilema que é comum à maioria das pessoas que sonha em ter o documento. Dar as primeiras aceleradas diretamente num CFC (Centro de Formação de Condutores), como manda o novo Código de Trânsito Brasileiro, ou ter, de forma contrária à legislação, os primeiros ensinamentos com a ajuda do pai, irmão ou amigo pelas ruas do bairro?
A questão vira um dilema porque nas duas opções há vantagens e desvantagens. Quem opta direto pelo CFC nem sempre consegue passar no exame do Detran depois das 15 horas de aulas práticas necessárias para a primeira tentativa de habilitação, o que pode significar mais aulas e, consequentemente, mais tempo e dinheiro. Por outro lado, quem prefere adquirir os conhecimentos sem recorrer apenas ao CFC está sujeito a implicações.
O novo Código de Trânsito, que entrou em vigor em janeiro de 1998, acabou com a possibilidade de se aprender a dirigir sem o auxílio de um Centro de Formação de Condutores. A Resolução nº 50 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, determina que o candidato a motorista deve, além de estar sempre acompanhado do instrutor, portar a LADV (Licença para Aprendizagem de Direção Veicular), que só é emitida quando solicitada pelo CFC em que o condutor está matriculado.
Segundo a lei, o candidato que for encontrado conduzindo desacompanhado do instrutor e, consequentemente sem a LADV, terá o documento cassado e só poderá obter nova licença após seis meses. E quem estiver ensinando também vai sofrer punições. O artigo 163 prevê o recolhimento da carteira e multa de R$ 574,61 para o ‘‘professor’’, além de sete pontos no prontuário. .
A penalidade pode ser dobrada para o dono do veículo caso quem esteja ao volante nem tenha ainda sido matriculado num CFC. Dependendo da cidade onde acontece a abordagem, o motorista pode, segundo o artigo 309, ser encaminhado a uma delegacia e responder a um processo criminal por estar dirigindo sem habilitação.
Um curso com 30 horas de aulas teóricas e 15 horas de aulas práticas custa em média R$ 300,00 num CFC. O teste no Detran fica em R$ 92,65. Mas será que 15 horas práticas são suficientes para o candidato enfrentar o teste no Detran?
Quem aprendeu nas ruas do bairro acha que não. É o caso de Wewari Wagner Ribeiro, auxiliar financeiro. Ele, que diz ter boa noção de direção, se baseia na história da própria irmã. ‘‘A minha irmã tirou há pouco tempo a carteira e se bateu, porque não tinha nenhuma noção.’’.
Ribeiro, que tem 29 anos, conta que agora está vendo como as aulas com o pai, quando tinha 16 anos, vão lhe ajudar bastante. ‘‘Acredito que vou passar porque já sei dirigir’’.
Outro exemplo de quem já dirigia é o estudante Gustavo Pavan Rosseto, que, apesar da pouca idade –ele só tem 18 anos– já dirige há três. Ele está terminando as 30 horas de aulas teóricas. ‘‘As aulas de mecânica e sinalização são mais fáceis. Já entendo de carro e como ando pela cidade, já conheço as placas’’, explica.
Rosseto diz também que a prática do trânsito foi conquistada em uma cidade do interior e que isso, é uma vantagem. Se fosse hoje em dia, no entanto, ele não arriscaria aprender com a família. ‘‘Com o novo Código, mesmo no interior, ficou muito complicado aprender na rua’’, comenta.
A estudante Viviane da Luz Banach também está terminando as 30 horas de aulas práticas, mas diferente de Rosseto, nunca dirigiu um carro. ‘‘Tinha medo de sofrer algum acidente. Por isso acho mais seguro aprender em um CFC. Assim já começo a dirigir sem nenhum vício’’, explica.
Viviane não tem nenhuma noção de direção e isso é motivo de aflição para ela, que teme as primeiras aulas práticas. ‘‘Estou com medo de enfrentar as ruas.’’

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