Os preços dos carros populares 1.0 e de médio porte (até 127 cavalos) podem ficar 8% mais baratos a partir da próxima quarta-feira. O acordo entre o governo federal, montadoras e sindicatos prevendo redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre veículos em troca de garantia de emprego foi finalizado sexta-feira.
A informação é do secretário de Comércio e de Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Helio Mattar, coordenador da reunião que fechou o acordo. O encontro serviu para definir a forma de redução do IPI também para os carros já estocados na rede de concessionárias, que foram faturados com a alíquota anterior. Esse estoque é de 60 mil unidades. Ficou definido também que a redução de impostos valerá por 75 dias.
O período de garantia no emprego continua sendo de três meses. Só poderão ocorrer afastamentos por demissão voluntária, terceirização e suspensão temporária do contrato de trabalho.
A alíquota de IPI dos carros 1.0 será reduzida de 10% para 5%. Para os carros intermediários, as duas alíquotas de IPI - 30% e 25% - serão reduzidas para 17%. Para beneficiar os veículos em estoque nas concessionárias, haverá uma redução adicional do IPI, de dois pontos percentuais, por 20 dias a partir do início do acordo. Desta forma, a alíquota do IPI para os carros 1.0 seria de 3% no período, mas a redução adicional não será repassada ao consumidor. Ela fica com a concessionária, para compensar o IPI maior do estoque já existente. Após 65 dias de vigência do acordo, haverá uma avaliação do comportamento da arrecadação. ‘‘Se houver queda da arrecadação, o acordo não será renovado , disse Mattar.
Pelo acordo fechado sexta-feira, as montadoras se comprometeram a oferecer um desconto de R$ 350 para os carros 1.0 e de R$ 250 para os veículos médios, além de manter os preços por 60 dias.
A intenção original dos participantes do acordo era envolver também os Estados e reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos carros de 12% para 9%. Dois Estados produtores de veículos, São Paulo e Paraná, aceitaram, mas Minas Gerais, onde está instalada a Fiat, recusou.
A questão foi para o Confaz (conselho que reúne todos os secretários estaduais da Fazenda), mas também não houve consenso. Com o ICMS menor, a redução de preços seria de 11%.
O governo de São Paulo continua apoiando a redução do imposto estadual e vai esperar pela nova reunião do Confaz, na próxima terça-feira. Caso a questão seja recusada, o governador Mário Covas vai elaborar um projeto de lei para ser enviado à Assembléia Legislativa.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, esteve na Assembléia Legislativa com as lideranças partidárias. De acordo com o sindicalista, um dos principais articuladores do acordo, a receptividade dos deputados à idéia foi positiva.

mockup