O Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool decidiu terça-feira eliminar o atual benefício fiscal para os taxistas que compram automóveis a gasolina. O IPI zero será mantido apenas para aqueles que optarem pelo carro movido a álcool.
A secretaria-executiva do Cima deverá ainda sugerir aos governos estaduais que reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os carros a álcool destinados às frotas de táxi. Segundo Bolívar Moura Rocha, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, o objetivo da medida é criar uma ‘‘demanda cativa’’ por automóveis a álcool e, assim, reativar o Proálcool.
O novo impulso ao Proálcool depende da busca de uma solução para o excedente da produção do combustível e também da eliminação do medo dos consumidores de uma nova crise de abastecimento, como ocorreu no final dos anos 80.
Por decisão do Cima, o Proálcool passará a ser gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e, portanto, deixará a ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Em junho de 98 o governo criou um novo nicho de mercado para as montadoras ao determinar que os novos carros adquiridos pela União fossem movidos à álcool. A decisão foi acompanhada por governos estaduais, como o de São Paulo.
Nas contas de Moura Rocha, essa demanda cativa seria de cerca de 66 mil carros à álcool por ano - 50 mil táxis e 16 mil carros oficiais - e
asseguraria o consumo adicional de cerca de 414,7 milhões de litros de álcool por ano.
‘‘Há uma mensagem clara do governo de que será dada importância ao Proálcool. Outros países, como os Estados Unidos e a Suécia, também produzem o álcool-combustível’’, afirmou Moura Rocha. Desde o ano passado, o governo tomou medidas sucessivas com o objetivo declarado de resolver o problema do excedente da produção de álcool e impedir que a paralisação do trabalho nos canaviais e usinas gerasse conflitos sociais, especialmente nos Estados do Nordeste. Atualmente, os estoques reguladores do governo concentram cerca de 2 bilhões de litros de álcool, o equivalente ao consumo do produto ao longo de dois meses. A produção anual é de 15,5 bilhões de litros, aproximadamente.
O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), pretende isentar os compradores de carros movidos a álcool do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) por um período de dois anos.
A iniciativa de Covas foi anunciada pelo diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ex-secretário de Energia do governo paulista, David Zylbersztajn.

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