O pediatra Milton Macedo de Jesus, de Londrina, já foi diretor da Regional de Saúde e atualmente é diretor do Departamento de Pediatria da Associação Médica de Londrina (AML) e de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Reconhecido por suas posições firmes, ele opina que a crise na saúde é crônica por conta de duas questões fundamentais: falta de orçamento específico do Sistema Único de Saúde (SUS) e a não regulamentação da Emenda 29, que é discutida desde 2000. Enquanto isso não acontece, o médico lamenta que o que se faz é ‘‘liberar verbas para apagar incêndios’’ e resolver problemas pontuais.
Por outro lado, Jesus adverte que muitos dos problemas perpassam a falta de recursos. Ele exemplifica que não é só a baixa remuneração que inviabiliza a ida de médicos para pequenos municípios do interior. As condições de trabalho oferecidas também desestimulam o profissional tão ou mais que a oferta salarial. ‘‘A terceirização também não resolve, porque as empresas não oferecem vínculos e praticamente não dão nenhum benefício aos médicos’’, aponta.
Saíndo da rede pública, Jesus reforça que outro gargalo é o reconhecimento quase nulo dos planos de saúde em relação à remuneração dos serviços prestados pelos médicos credenciados. Na última década, conforme a Associação Médica do Paraná, as operadoras tiveram seus serviços reajustados em mais de 100%. Enquanto isso, a tabela de procedimentos permanece praticamente inalterada desde 1992. Contra isso, os pediatras de Londrina iniciaram uma mobilização em julho do ano passado e mantém a ameaça de descredenciamento em massa.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) ressaltou que o relacionamento entre planos e usuários é objeto de consulta pública que resultará em uma resolução normativa. Três opções estão em estudo: se o prazo não for cumprido, a operadora terá de ofertar a consulta fora da rede credenciada na mesma cidade; se não for possível, o cliente pode se consultar em outra cidade com o translado pago pelo plano; se ainda não for possível, o cliente poderá escolher o médico com custo pago pela operadora.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abrange) alegou não ter atribuição para discutir remuneração a médicos, hospitais ou laboratórios.
Para a entidade, a negociação é livre entre as partes. (L.A.)

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