Transição pouco tranquila
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segunda-feira, 27 de abril de 2009
André Amorim<br>Equipe da Folha 
Transições políticas nem sempre se dão da maneira mais agradável, principalmente quando ocorrem após um longo período da gestão de um mesmo grupo político. Casos emblemáticos não faltam. Teve aquele em que o novo dirigente, ao assumir o mandato em uma cidade no interior do Acre, encontrou o gabinete sujo de fezes e lixo. Na Bahia houve uma cobra venenosa deixada na gaveta do candidato eleito e no Paraná o prefeito empossado em Balsa Nova, na Região Metroplitana de Curitiba (RMC), Osvaldo Vanderlei Costa (PMDB), teve que despachar de um local improvisado nos primeiros dias de seu mandato, pois o prédio da prefeitura havia sido incendiado.
Na opinião da cientista política Luciana Veiga, pior do que estes casos, onde poderia ser observada algo infantil, como uma "pirracinha" por parte dos ex-administradores com a depredação do patrimônio público, é a "herança maldita" deixada nas contas dos municípios. Essa estratégia não é nova, mas se atualiza em tempos em que a Lei de Responsabilidade Fiscal cobra mais rigor no uso dos recursos públicos. Ela consiste em maximizar as oportunidades enquanto se está no poder deixando as consequências para a próxima administração. "O povo lembra de quem fez, não de quem deixou a conta", avalia Veiga.
Na opinião da cientista, também faz parte dessa estratégia prejudicar o próximo governante, que irá se preocupar nos próximos dois anos de seu mandato em pagar as contas deixadas pelo antecessor e terá, portanto, pouco tempo para realizar obras que o façam ser lembrado.
Foi o caso do prefeito de Mandirituba (RMC) Antônio Maciel Machado (PDT), o "Machadinho" que assumiu a prefeitura no começo deste ano e teve uma desagradável surpresa, o ex-dirigente não havia acertado as contas com a Previdência, o que impedia o município de obter as certidões necessárias para ser beneficiado por recursos do governo federal. Somente do Ministério da Agricultura deixaram de ser repassados ao município no início do ano R$ 600 mil que seriam destinados à recuperação de estradas vicinais, exploração de calcário e agricultura. Isso sem contar as emendas parlamentares obtidas pelos deputados da região que não puderam ser repassadas ao município por falta da Certidão de Regularidade Previdenciaria (CRP).
O ex-governante do município Domingos Adir Palú (PMDB) reconhece que a questão previdenciária estava mesmo complicada, mas transfere a responsabilidade para os governantes que o antecederam. "Isso já vem de todos os governos anteriores" diz. Segundo ele, durante seus quatro anos de governo também não foi possível obter a CRP. Palú conta que quando ele próprio assumiu a prefeitura de Mandirituba, em 2005, a situação foi bem pior. "Foi um caos", lembra, referindo-se que na época o antigo prefeito não quis nem lhe passar a chave do prédio da prefeitura.
Situação semelhante ocorreu em outro município da RMC. Empossado em janeiro, o atual prefeito de Campo Magro, José Pase (PMN), afirma que encontrou a prefeitura repleta de dívidas. "Pra começar o telefone estava cortado", diz. Segundo ele, o tamanho da conta deixada pelo ex-dirigente era de cerca de R$ 10 milhões . "Para uma arrecadação bruta de R$ 21 milhões complica", avalia. A saída encontrada foi decretar uma moratória de 120 dias junto aos credores e adiar alguns investimentos. O consultório móvel dentário prometido em campanha, por exemplo, terá que ficar para o segundo semestre, até que as contas sejam regularizadas. Cerca de R$ 1 milhão das dívidas seriam decorrentes do INSS dos funcionários, nesse caso, não há como negociar, pois o valor já vem descontado do dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios, repassado pelo governo federal.
Seu antecessor na prefeitura de Campo Magro, Rilton Boza (PMDB) nega que tenha sido deixadas dívidas com o INSS, alegando que fazia repasses mensais da ordem de R$ 600 mil para o órgão. Para ele trata-se de uma "desculpa" do atual dirigente para não realizar as ações que prometeu e argumenta que quando assumiu seu mandato, também encontrou a prefeitura repleta de dívidas.


