Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, o vereador João Claudio Derosso (PSDB) é um dos 37 vereadores que concorrerão à reeleição em outubro próximo, mirando uma cadeira na Assembléia Legislativa em 2011. Derosso avalia como ''bom'', no geral, o trabalho realizado pelos vereadores curitibanos nessa última legislatura, iniciada em 2005, e diz que a Câmara discutiu diversos assuntos de interesse público no período.
Leia abaixo os principais trechos de uma entrevista exclusiva concedida por Derosso à FOLHA, em que comentou o trabalho dos vereadores na legislatura que se encerra no fim do ano.
FOLHA DE LONDRINA - Qual avaliação o senhor faz da atual legislatura da Câmara?
João Claudio Derosso - Tivemos um trabalho muito bom. Somos em 38 vereadores. Até 2004 éramos 35. Isso deu uma condição de mais vereadores fiscalizando o Executivo, fiscalizando o Legislativo, leis sendo feitas, boas leis. No geral, a avaliação é boa. Tivemos no ano passado 17.677 requerimentos. O requerimento é a forma legal que o vereador tem de encaminhar uma solicitação ao Executivo. Tivemos mais de 150 pedidos de informação ao município, e votamos mais de 122 mensagens do prefeito enviadas à Câmara. Como todos os requerimentos passam pela mesa do presidente, você consegue ver que o vereador está correndo a cidade. Você vê que todos estão trabalhando não somente no ano eleitoral.
FOLHA - Quais as questões de maior interesse público que a Câmara discutiu nos últimos quatro anos?
Derosso - Uma que foi muito discutida, houve inclusive veto do prefeito e foi derrubado o veto, foi a do transporte coletivo. Mostrou total independência dos poderes. O projeto foi muito bem discutido, foram feitas alterações com relação à mensagem inicial do prefeito e, dessas alterações, algumas emendas apresentadas. A questão da redução do ISS de empresas seguradoras, que era de 5% e passamos pra 2%. O prefeito mandou essa mensagem em agosto do ano passado, e ela ficou tramitando, vendo se faltava documentação. Isso prova que os vereadores não aprovam aleatoriamente. São coisas que a Câmara vem trabalhando, vem fazendo, mas pena que nem todo mundo vê isso. Às vezes falta interesse. É muito mais fácil criticar do que acompanhar. O vereador é a base da pirâmide política, mora na cidade em que foi eleito. O vereador é muito mais cobrado do que outros porque ele mora onde trabalha.
FOLHA - Por que os vereadores propõem tantas leis de nomes de ruas?
Derosso - Tem que entender como é a tramitação de um projeto. A cobrança às vezes vem e é importante mostrar como é feito. Quanto mais polêmico e complexo for o projeto, mais tempo ele vai levar pra tramitar. Então um é fácil, por isso aparece muito, e outro é mais demorado porque existe uma tramitação que faz parte. Nas leis de grande relevância tem que ver a questão da constitucionalidade ou não, a questão da aplicabilidade dela ou não. Às vezes a lei é boa, tudo bem, mas a aplicação dela é complicada. Então o que fica e aparece muito é a questão mais simples e mais fácil que é a da nomenclatura. Para alguns é balela. Para quem mora na rua A ou na rua 1, você pode vir na rua tal que hoje ela virou cidadã, que hoje ela tem um endereço onde ela mora.
FOLHA - O senhor acredita que a Câmara deveria aprovar mais leis de autoria do Legislativo?
Derosso - Acredito que tinha sim. Mas temos que ver a questão legal. Não posso criar uma secretaria, por exemplo, porque não tenho como dizer de onde vem o recurso, de onde vou tirar esse recurso, de onde vou cortar para trazer esse recurso. Então quem faz essa parte por uma questão legal é o Executivo. Cabe ao vereador outros tipos de projetos de lei. Às vezes o prefeito manda uma mensagem e você pode pôr emendas. Daí sim o vereador consegue trabalhar dentro de uma proposta que ele queria, mas que não tinha condição. Nem sempre a lei vem já pronta ou boa. O Legislativo serve para isso. Espero que seja para melhorar a lei, e não para piorar. (R.S.)

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