Missão inglória mas incansável dos titulares dos prestadores de serviços notariais e de registro: tentar expurgar os preconceitos e a tempestade de críticas que recaem sobre essas atividades. Eles tentam mas em Londrina é difícil por exemplo conseguirem se descolar da imagem de que seja um negócio hereditário, vinculado às mesmas famílias por décadas.
O titular do 1º Ofício de Registro Civil, Eduardo Marques de Souza Pires, ocupa hoje o posto inaugurado pelo avô, Guilherme Braga Abreu Pires, em 1935. ''Foi o primeiro, desde quando Londrina era um distrito de Jataizinho'', relembra. Mas atesta que foi graças a seu esforço pessoal que conseguiu chegar ao posto: prestou concurso, foi aprovado e comprovou conhecimentos para exercer o cargo. Há cerca de um ano, ele também passou a atuar também como tabelião de notas, uma medida compensatória tomada pelo Estado para compensar a perda de receita dos ofícios de Registro de Civil com a implementação da gratuidade que vigora desde 1998 para retirada de certidões de nascimento e de óbito. ''Passamos a ter a metade do faturamento com a mesma estrutura'', argumenta.
A tradição familiar também vigora desde 1936 no 1º Tabelionato de Notas mais conhecido como Cartório Rocha , comandado atualmente pelo tabelião José Cezário da Rocha Júnior. Concursado como os demais colegas, ele defende seu trabalho dizendo que ''é uma ferramenta indispensável para a economia brasileira''. Quanto à burocracia dos oficíos, Rocha Júnior aponta que os cartórios ''são muito mais rápidos do que eram''. ''Mas é claro que poderíamos melhorar muito mais'', confessa. E quando a crítica recai sobre as taxas, Rocha Júnior lembra que a tabela de custas não é reajustada há cinco anos e reforça que os ofícios garantem a gratuidade para aqueles que não podem pagar.
Instalado em 1941, o 2º Ofício de Registro de Imóveis que abrange a Zona Norte também sempre foi comandado pela família do deputado federal Alex Canziani. Atualmente, a oficial é Vera Maria Canziani Silveira mas quem conversou com a Folha foi o escrevente substituto, Ivan Canziani Silveira. Ele diz que o controle familiar é um ''tabu'' que precisa ser derrubado, já que é preciso ser bacharel em Direito, ter sido aprovado em concurso e demonstrar títulos relativos à atividade. ''O teste é claro e transparente e não existe isso de que o Alex passou por cima (de alguém)'', assegura. Ele também defende a burocracia da função, alegando ser isso que garante a lisura e exatidão do serviço prestado. ''Temos que entender que trabalhamos com um dos princípios constitucionais mais importantes, que é o direito à propriedade'', aponta.
Com relação aos lucros obtidos pelos cartórios com as custas, Canziani reclama que a tabela paranaense ''é bem generosa para o contribuinte'' e diz que é preciso considerar outras questões além do valor pago. ''Mesmo com um imóvel de R$ 100 mil paga-se, no máximo, R$ 454.00 para registrá-lo. Se a pessoa tiver a percepção de que aquele valor que está investindo vai lhe dar garantia de propriedade até quando for vender o imóvel ou para o resto da vida é barato'', afirma. Outro argumento seu é de que boa parte dos lucros é reinvestido no próprio cartório, visando a melhoria do atendimento. No 2º Ofício de Registro de Imóveis, a informatização chegou para ficar e já derrubou os prazos para emissão de determinadas certidões de cinco para um dia. No site do cartório, os clientes podem fazer consultas e até acompanhar como está a fila no balcão. A próxima aposta do cartório é um sistema de geoprocessamento, baseado em fotos de satélite, que deve agilizar e muito os trabalhos.(L.A.)




TABELA DE PREÇOS



Confira algumas taxas cobradas pelos cartórios

- Reconhecimento de firma (sem valor declarado) R$ 2,28
- Reconhecimento de firma (com valor declarado) R$ 4,58
- Procurações R$ 40,39
- Autenticações R$ 2,10
- Escrituras R$ 66,50
- Certidão de casamento (sem o juiz de paz) R$ 152,00
- 2 via de certidão de nascimento R$ 23,00
- Certidão de nascimento gratuita
- Certidão de óbito gratuita

Fonte: Cartórios e www.tj.pr.gov.br

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