A reportagem da Folha fez uma viagem de 1.800 km pelo Estado do Paraná para conhecer de perto o perfil dos acampados/assentados que se encontram na base do movimento dos sem-terra. O que se observou, inicialmente, é que há muito agricultores nos grupos em luta pela terra: mais do que pode parecer àqueles que comungam a idéia de que o MST e outros movimentos estão 'levando para o campo gente arregimentada na cidade, que nada entende de agricultura'.
A maior parte dessa massa de trabalhadores, por sua vez, ingressa no acampamento pelo sonho de conquistar um pedaço de terra e não se identifica com o ideário revolucionário esposado pelos líderes conhecidos. Contudo, já existe uma geração de jovens criados em acampamentos/assentamentos, que estão muito mais dispostos a aceitar as teses políticas do MST do que seus pais e avós. É uma geração que luta pelo poder.
Em linhas gerais, o que foi observado ao longo da reportagem aponta para um alerta: enquanto o governo não oferecer uma solução técnica para assentar os verdadeiros trabalhadores, estará fornecendo lenha à fogueira das invasões alimentadas pelo MST e outros movimentos políticos.
Números que impressionam
Se o mapa do Paraná recebesse uma marcação em cada local de assentamento rural, ao final surgiriam pequenas manchas - principalmente nas regiões central, sudoeste, norte e noroeste - a indicar os 272 núcleos de reforma agrária legalmente constituídos. Se, em cima disso, fossem anotadas as 126 invsões de sem-terra consideradas pelo Incra, um novo mapa do Paraná poderia ser definido, com 398 aglomerações - apenas uma a menos do que o total de municípios. Nestes locais, já moram 120 mil pessoas, o equivalente à população de Apucarana.
Mas esse conjunto de sem-terra pode ser ainda maior: o Incra estima que existam 40 mil famílias fora dos núcleos organizados, o que representa outras 160 mil pessoas com grandes chances de entrar para algum movimento. Com isso, o universo de pessoas dependentes de reforma agrária chegaria a 280 mil no Paraná e 3 milhões em todo o Brasil. É número suficiente para desanimar aqueles que pretendem isolar o debate, e mais do que o bastante para acrescentar um enfoque técnico àquele já conhecido e definido como ideológico e incendiário.
História e poder
No Paraná, é quase consenso entre estudiosos a existência de um histórico de irregularidades na distribuição da terra. O superintendente estadual do Incra, Celso Lacerda de Lisboa, cita uma extensa área nas regiões oeste e sudoeste, abrangendo quase uma centena de municípios, que tem a maior parte das propriedades com títulos irregulares. ''Os problemas são diversos: desde concessão, em meados do século passado, de fazendas inseridas na faixa de 150 km da fronteira com Argentina e Paraguai, que não poderia ser feita pelo governo, até fraude de documentos para justificar centenas de doações individuais para uma mesma pessoa''.
Na região centro-sul, outro conflito, que também precede em muitas décadas a formação do MST e outros movimentos populares, se dá a partir da titularização de terras para empresas madeireiras onde viviam pequenas comunidades rústicas havia dois séculos.
Desapropriações têm alto custo
A tentativa do Incra para resolver essa diversidade de problemas esbarra na falta de pessoal, infra-estrutura e orçamento. Atualmente, o órgão está negociando a aquisição de 54 fazendas no estado - num total de 58 mil hectares -, por aproximadamente R$ 350 milhões. Mas o próprio superintende regional reconhece que a área em vista é suficiente para assentar apenas 4.800 famílias - metade das que estão acampadas - e que, em razão do custo, o projeto não será finalizado este ano. Para resolver o problema, seria necessária a aquisição de 124 mil hectares a curto prazo.
''Atualmente, é muito difícil obter novas terras porque as propriedades com títulos irregulares demandam longas batalhas judiciais. Além disso, o índice para comprovar que determinada propriedade não é produtiva, para fins de desapropriação, é de 1965 e está muito defasado. Mesmo áreas quase paradas ainda são consideradas produtivas'', afirma Lacerda de Lisboa. ''Na falta de alternativas, estamos comprando fazendas, mas aí a discussão passa para o valor comercial da terra''.
Outra evidência é a existência de fazendeiros dispostos a negociar suas terras e o Incra sem recursos para comprá-las. Há terras, há gente para cultivá-las, mas o governo está impossibilitado de avançar neste sentido. Ou simplesmente falta interesse neste momento.
Ao alto custo das desapropriações, devem ser acrescidos os insumos concedidos aos assentados: R$ 2.400 para crédito de fomento; R$ 5 mil para habitação; e R$ 18 mil para plantio (via Pronaf). Somente para as 10 mil famílias de acampados no Paraná (seriam 13 mil, segundo o MST), a conta fecha em R$ 250 milhões, mas o orçamento geral do Incra no Paraná, em 2006, é de R$ 85 milhõs - para créditos agrícolas e aquisição de terras. Desde o início do governo Lula foram assentadas 5 mil famílias no Paraná, com previsão de chegar a 7 mil até o fim do ano. Muito pouco perto da demanda.
O que todos estes números significam de fato para os acampados, assentados e o meio rural brasileiro são o assunto principal desta reportagem especial. São inúmeras tragédias, e também histórias de esperança e superação.

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