O sociólogo chileno Marcos Roitman Rosenmann, 43 anos, visitou o Paraná na última semana, a convite do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
O ex-presidente chileno Augusto Pinochet, 83 anos, passa uma temporada forçada em Londres, desde setembro do ano passado.
Nenhum fato pessoal une os dois homens, além do país de origem. Nada os colocaria na mesma frase, exceto a ditadura militar chilena, que durou de 1973 (com a deposição e morte do presidente constitucional Salvador Allende) até 1990. No longo caminho, acusações pesadas contra o regime liderado por Pinochet: 3 mil mortos pela repressão política; torturas; prisões; atentados.
Roitman vive na Espanha. Ele coordena a acusação particular contra Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade. As denúncias contra o ex-presidente do Chile foram formalizadas pelos promotores Juan Garcez e Manuel Murillo e chegaram às mãos do juiz Baltazar Garzón, da cidade espanhola de Valência. Quando Pinochet viajou à Inglaterra, em 1998, surpreendeu-o um pedido de extradição enviado ao governo do Reino Unido pelo juiz Garzón. O caso gerou controvérsia internacional e até hoje está sendo analisado pelos tribunais ingleses. Enquanto isso, Pinochet aguarda em Londres. Não pode deixar a ilha britânica.
Doutor em ciências políticas, escritor e professor em Madri, Marcos Roitman diz que o caso Pinochet começou como ‘‘qualquer outra denúncia que se apresenta à Justiça em Valência’’. O sociólogo explica: é uma denúncia particular de crimes de lesa-humanidade - terrorismo, tortura e genocídio. No processo, são citados casos concretos de violação de direitos de cidadãos espanhóis.
Roitman não fornece detalhes sobre o seu papel no processo; evita pormenores sobre sua condição de exilado chileno. ‘‘Não quero fazer propaganda pessoal sobre o caso, nem pretendo transformar a detenção de Pinochet em motivo de alegria ou satisfação. Além disso, por razões éticas, não posso dar qualquer conotação pessoal à morte de milhares de pessoas.’’ Sobre as chances de êxito da extradição de Pinochet, Roitman não faz previsões. ‘‘Não tenho bola de cristal. A ação seguirá seu curso e não podemos interferir em um processo da Justiça.’’
O ação contra Pinochet não é fruto de vingança particular ou peça de revanchismo político, assegura Roitman. Para ele, é importante ressaltar o fundamento jurídico da ação e o cumprimento de todos requisitos legais. ‘‘O direito internacional permite que qualquer pessoa seja julgada, em qualquer parte do mundo, por qualquer tribunal, se individualmente for acusada de crimes contra a humanidade’’, diz Roitman.
O Caso Pinochet não seria um fenômeno isolado, mas consequência do uso de instrumentos jurídicos disponíveis a qualquer cidadão do mundo. ‘‘Não há lei que permita a um presidente assassinar, torturar e cometer genocídio’’, diz o sociólogo. E por que esses instrumentos não foram utilizados antes? ‘‘É preciso perguntar aos promotores, aos cidadãos que não fizeram as denúncias.’’
Quando Pinochet foi detido, vieram à tona, mais uma vez, denúncias contra o presidente cubano Fidel Castro. Roitman insiste: ‘‘Não podemos ficar em apreciações políticas sobre cada caso. Quem considerar alguém culpado por esse tipo de crime, que se apresente ao tribunal. Se houver provas suficientes, o juiz procederá ao caso. Isso pode acontecer em Washington, em Valência, em Madri, em São Paulo, em Miami, em Londres...’’
Pinochet não tem apenas acusadores, é claro. Entre os mais convictos defensores do militar, estão a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher e o ex-secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger. Eles costumam citar o desempenho de Pinochet na economia chilena e a sua condição de aliado da Otan. Roitman comenta: ‘‘Esse é um falso debate, uma forma de politizar o caso e desviar a atenção dos fatos. Nenhuma política econômica serve para justificar crimes contra a humanidade. Na verdade, os que hoje defendem Pinochet participaram da guerra fria e apenas mantêm o discurso da época’’.
Há outro argumento contra a extradição de Pinochet: segundo o atual presidente Eduardo Frei, o julgamento do militar no exterior fere a soberania do país e compromete a estabilidade política do Chile. ‘‘Isso não faz sentido. No Chile, as notícias sobre Pinochet já saíram das primeiras páginas dos jornais. Não houve ameaça à democracia, o país segue funcionando e a vida continua’’, responde o sociólogo. Roitman sustenta que o assunto não gera grandes conflitos ou divisões no Chile. ‘‘Essa idéia de um Chile dividido é politicamente construída. É possível por exemplo, passar a idéia de um Brasil em conflito mostrando imagens de meia dúzia de pessoas protestando em frente a uma embaixada. Uma imagem não vale mil palavras - mil palavras valem uma imagem’’, comenta.
‘‘O ideal seria julgar Pinochet no Chile’’, admite o sociólogo. Mas, para tanto, seriam necessárias três atitudes do governo chileno: solicitar a extradição do ex-presidente (confirmando, portanto, a disposição em julgá-lo), revogar a lei de auto-anistia de 1978 e eliminar a jurisdição militar para crimes contra a humanidade no país. Sem essas providências, diz Roitman, não haveria condições de realizar o julgamento no país de origem do militar.
Roitman informa que diversos membros do governo Eduardo Frei - incluindo nomes do primeiro escalão - deixaram seus cargos para reforçar as denúncias contra Pinochet na Espanha. ‘‘Muitos ex-membros do governo mantiveram compromisso ético com a memória do povo chileno, e com pessoas que morreram para salvar-lhes as vidas’’, observa.
Além das perdas humanas, a memória histórica - diz Roitman - é uma das principais vítimas das ditaduras. Segundo ele, as ditaduras não apenas atacam adversários políticos e ideológicos. Os governos antidemocráticos, na visão do sociólogo chileno, promovem uma transformação cultural através do tempo, mudam as consciências, despolitizam as sociedades, rompem uma identidade cultural, eliminam os projetos anteriores, manipulam fatos e impedem o conhecimento da realidade. O caso Pinochet, para o cidadão Marcos Roitman, é uma luta contra a ditadura do esquecimento.



PERFIL
Nome: Marcos Roitman Rosenmann
Nacionalidade: chileno (naturalizado espanhol)
Idade: 43 anos
Profissão: sociólogo
Formação: doutor em ciências políticas e sociologia (Universidade Complutense de Madri)
Atividades de pesquisa: Universidade de Madri (1980-1986) e Centro de Investigações Interdisciplinares da Universidade Nacional do México (1987-1989).
Atividades como professor convidado: Universidade do Panamá (1989 e 1998), Universidade Nacional de Honduras (1996) e Universidade das Américas (1994).
Função no Caso Pinochet: coordenador da acusação particular
Livros publicados: Génesis y Desarrollo de la Revolución Sandinista (1986), Crisis y Militarización en Centroamerica (1987), América Latina: Entre los Mitos y la Utopia (1989), La Democracia de la Razón (1996), El Fantasma de La Globalización (1997), Democracia, Governabilidad y Mercado (1997), Las Razones de la Democracia (1998), La Formación de Conceptos em Ciencias y Humanidades (1999).

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