Entre outubro de 2001 e julho de 2006, a Prefeitura de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitba (RMC), realizou sete concursos públicos tentando preencher as vagas destinadas a médicos interessados em atuar no Programa Saúde da Família (PSF). Dos 37 profissionais admitidos nesse período, apenas 16 continuam trabalhando, já que os demais pediram demissão.
  Com isso, o município, onde vivem quase cem mil pessoas – e que deverá crescer mais de 400% na próxima década, segundo estudo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) –, não consegue cumprir a recomendação do Ministério da Saúde para que cada equipe do PSF – formada por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares e seis agentes comunitários – seja responsável pelo atendimento de, no máximo, 4,5 mil habitantes. Atualmente, há 16 equipes trabalhando para prestar atendimento a aproximadamente 100 mil pessoas (6,3 mil por equipe), em oito postos de saúde.
  A Secretaria da Saúde de Fazenda Rio Grande está construindo mais três unidades e estima que seriam necessárias de 22 a 25 equipes do PSF para atender a totalidade da população. Um novo concurso deverá ser realizado até o final do semestre. Este ano, foram realizados dois processos seletivos. ‘‘Dos 25 inscritos, 22 fizeram a prova. A situação é melhor do que no ano passado, quando de sete inscritos, apenas três foram efetivados. Os demais desistiram’’, comenta Josiane Ferreira de Liz, superintendente municipal de Saúde.
O cenário do PSF em Fazenda Rio Grande, um dos municípios mais carentes da região, dá a dimensão da crise porque passa o programa, criado em 1994 pelo governo federal, com o objetivo de ampliar o atendimento básico à população, especialmente fora dos grandes centros urbanos. Apesar dos indicadores positivos, como a redução da mortalidade infantil, a dificuldade de fixar os profissionais nas comunidades coloca em risco a espinha dorsal do projeto: o vínculo entre os médicos e a população, essencial para a continuidade do trabalho de prevenção de doenças.

Salário pode chegar a R$ 6,8 mil
  Falta de infra-estrutura, contratos precários e carga horária diferenciada são considerados pelas prefeituras e pelos profissionais da área os principais obstáculos ao pleno funcionamento do programa. Hoje o tempo médio de permanência no PSF, segundo a Associação Parananense de Medicina de Família e Comunidade, não excede quatro anos. A entidade denuncia que além dos salários inadequados e das contratações precárias (terceirizações), as condições de trabalho são ruins na maioria das unidades, o que acaba levando muitos profissionais a pedir demissão.
  ‘‘O receituário é limitado e os pacientes não conseguem fazer os exames de que necessitam. O médico sente-se insatisfeito ao ver que o paciente não vai receber o tratamento adequado’’, afirma Hamilton Lima Wagner, presidente da associação e diretor-adjunto do Sindicato dos Médicos do Paraná. Ele refere-se ao fato de que, quando há necessidade de exames, tratamentos especializados ou internação em UTI, os profissionais de saúde são obrigados a buscar uma vaga na Central de Marcação de Consultas, que pode demorar semanas para ser obtida. ‘‘E o médico, que está na ponta, atendendo, é que fica exposto, aguentando as reclamações’’, acrescenta.
  Os salários do PSF na Região Metropolitana de Curitiba variam de R$ 4,8 mil a R$ 6,8 mil por 40 horas semanais de trabalho. Entretanto, a remuneração básica fica em torno de R$ 1,1 mil. O restante é considerado ‘‘incentivo’’, ou seja, não é contado para fins de aposentadoria, por exemplo. As prefeituras recebem R$ 5,4 mil do Ministério da Saúde para manter cada equipe implantada enquanto o governo do Estado repassa R$ 1 mil por equipe (até o limite de dez equipes) aos municípios com até 100 mil habitantes.
  ‘‘Seria importante criar um plano de cargos e salários. Há médicos do PSF fazendo plantão para complementar a renda. E esse profissional precisa ter um limite de horas trabalhadas para poder prestar um bom serviço. Essa questão da carga horária contribui para que haja alta rotatividade’’, avalia o secretário da Saúde de Fazenda Rio Grande, Luís Fernando Zarpelon, presidente do Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde.

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