Nicolás Mejía, superintendente do Grupo FOLHA: temas tratados com objetividade
Nicolás Mejía, superintendente do Grupo FOLHA: temas tratados com objetividade | Foto: Gustavo Carneiro


Do lado oposto a toda essa velocidade que o governo Michel Temer está empregando para aprovar a reforma da previdência em Brasília, o coordenador adjunto do Diesse, Clóvis Scherer, também destaca pontos importantes sobre como o assunto caminha até aqui. Segundo ele, é necessário um maior consenso da sociedade e a aceitação real das propostas que foram construídas até aqui. "As repercussões de longo prazo serão profundas. Não podemos ter pressa em aprovar e qualquer argumento, mesmo esse do possível colapso do sistema, pode custar muito caro, não só do ponto de vista fiscal, que considero mais relativo, mas do ponto de vista social".

Scherer é enfático em relação à proposta do governo de elevar o tempo mínimo de contribuição para 25 anos, mesmo que forma gradual. "Se essa regra entrasse em vigor em 2015, 79% das pessoas que se aposentaram por idade não teriam conseguido comprovar o tempo de contribuição. Ou seja, 80% dessa população, que tem condições econômicas menores, não teriam acesso ao benefício", salienta.

Ele destaca um estudo que aponta que 23% dos homens que chegam aos 55 anos, já com a capacidade laboral se esgotando, morrem antes de completar 65 anos. "O fato de se estabelecer uma idade mínima muito elevada, inclusive para mulheres, acaba excluindo as pessoas ao acesso do benefício previdenciário. E a realidade é que quando se fala de sobrevida, estamos falando de uma média no Brasil muito desigual. No Paraná, a média de vida é alta, mas em estados do Piauí e Maranhão, a situação muda".

A preocupação do Dieese está com a parte mais vulnerável da população, os que têm menor condição de contribuir, até pelas condições de vida e pelo trabalho em si. "Um agricultor familiar, por exemplo, precisa contribuir de forma individual e monetária. Os censos agropecuários mostram que a grande maioria dos estabelecimentos rurais não têm condição de fazer tal contribuição (neste formato) o suficiente para proporcionar uma previdência no futuro, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Argumentos fortes
Dois argumentos são muito fortes do governo na busca do andamento da aprovação da reforma previdenciária o quanto antes, apesar de ser nítido que a reforma trabalhista caminha a passos mais velozes para a aprovação em meio a todo o cenário político turbulento que o país vive.

Um dos pontos defendidos é que o Brasil passa por um processo de envelhecimento populacional bastante acentuado. Se atualmente são 12 idosos para cada 100 pessoas em idade ativa. A perspectiva para que entre 2050 e 2060, sejam 44 idosos para cada 100 pessoas na idade ativa. Portanto, na visão de quem elabora a reforma, são cada vez mais pessoas recebendo o benefício comparado a quem recolhe as contribuições.

Outro argumento bastante incisivo da base governamental é o rombo no sistema. Segundo o assessor especial do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, o déficit na seguridade social é de R$ 258 bilhões e o da previdência, de R$ 154 bilhões para o regime geral (RGPS) e R$ 77 bilhões para o regime próprio (RPPS), que abrange os servidores públicos. "Só temos um plano A, que é o Brasil dar certo. Hoje gastamos 8,1% da previdência no INSS, mais 1,8% com o servidor público e 3,2% com servidores estaduais e municipais, isso da 13,1% do PIB. Isso já é o que a Espanha e Grécia gastam, só que enquanto temos 7% da população com 65 anos de idade, nesses países são 20%. ".

Desinformação
O superintendente do Grupo FOLHA, Nicolás Mejía, lembrou da importância da realização do fórum sobre as reformas da Previdência e Trabalhista, ressaltando que é uma forma de combater a desinformação e tratar os temas com objetividade. "Assim podemos retomar o rumo para um futuro melhor para todos", afirmou.

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