Perder tempo e dinheiro com processos burocráticos, recolhimento de assinaturas e compartilhamento das vias de um contrato, definitivamente, está com os dias contados, graças à assinatura eletrônica. Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP-Brasil), a emissão de certificados digitais no País cresceu 15,1% no 1º semestre de 2018, na comparação com o mesmo período do ano passado, num total de 2,06 milhões de certificados emitidos. De julho de 2017 a junho de 2018, foram emitidos 3,85 milhões de certificados digitais, volume 13,83% maior do que o mesmo período entre 2016 e 2017.

A validade jurídica da assinatura eletrônica de contratos é assegurada por Medida Provisória; grandes empresas já utilizam o sistema em seus contratos e documentos
A validade jurídica da assinatura eletrônica de contratos é assegurada por Medida Provisória; grandes empresas já utilizam o sistema em seus contratos e documentos | Foto: Shutterstock



Para o diretor de novos negócios da CAE Digital, Paulo Guelmann, além de tempo e dinheiro, esse crescimento se deve à segurança e facilidade de acesso aos documentos. "A assinatura eletrônica em plataformas de contratos oferece níveis superiores de segurança de informações transmitidas entre usuários e signatários, pois, todo o processo é criptografado. Permanecem a autenticidade dos signatários e a originalidade do conteúdo armazenados em nuvem, com acesso em tempo real, a partir de qualquer dispositivo, seja smartphone, tablet, desktop ou notebook", argumenta.

Guelmann diz ainda que a plataforma de contratos garante a privacidade do acesso ao documento e que a assinatura digital pode ser feita independentemente do local em que as partes estejam. "O autor da assinatura digital utiliza sua chave única para autenticação, garantindo a autoria e de um documento digital. Essa autenticidade só é obtida porque a chave privada é acessível exclusivamente por seu proprietário", explica. Outro ponto importante, é a impossibilidade de modificação dos contratos durante o processo de assinatura, gerando confiança e segurança para todas as partes da inviolabilidade do conteúdo.

A validade jurídica da assinatura eletrônica de contratos está assegurada pela Medida Provisória nº 2.220-2/2000. Grandes empresas como Copel, Porto Seguro e Hexion Química do Brasil já utilizam a assinatura digital em seus contratos e documentos. "No mercado corporativo, a rapidez da informação para o fechamento e conclusão do negócio é primordial para as realizações de metas e orçamentos", ressalta Guelmann.

As facilidades oferecidas pela plataforma de contratos com assinatura eletrônica e digital, especialmente quanto à redução da burocracia e da dispensa da presença física das partes, têm conquistado espaço no mercado imobiliário paranaense. De acordo com a Câmara de Contratos, atualmente, 17% do mercado imobiliário no Estado usa a assinatura eletrônica em contratos e documentos. Em Curitiba, esse número é ainda maior: 30% do mercado imobiliário faz uso da plataforma de documentos digitais.

A curitibana Senzala Imóveis é uma delas. Atualmente, 50% dos inquilinos da imobiliária são de fora de Curitiba, a maioria do interior do Paraná e de Santa Catarina, além de proprietários de imóveis que moram no exterior e, segundo a diretora da empresa, Augusta Coutinho Loch, essa foi uma questão decisiva para a adoção da assinatura eletrônica.

"Optamos por essa inovação porque perdíamos muito tempo com o vai e vem de documentos por correio. Com a assinatura eletrônica ganhamos em segurança e especialmente em agilidade no processo. Antes, da reserva do imóvel até a assinatura do contrato, levava-se uma semana, em média, e hoje é de três dias, no máximo", justifica.

Augusta diz que, hoje, a assinatura eletrônica é usada apenas para a assinatura de contratos de locação, mas a expectativa é implantar também para os contratos de compra e venda da imobiliária. "Acredito que em 10 anos, no máximo, não existirá mais papel na empresa. Inclusive, a análise de cadastro do inquilino fazemos virtualmente. Não imprimimos mais nada para analisar os documentos", ressalta.

Guelmann também destaca a sustentabilidade como um benefício associado ao uso da assinatura eletrônica. "Se 10 mil folhas de papel forem economizadas, uma árvore será poupada. Isso faz diferença sim. Se essa postura consciente for amplamente adotada, o mundo estará mais preservado para as futuras gerações", defende.