Amauri Johnson (PSC), prefeito de Rio Branco do Sul, município da Região Metropolitana de Curitiba, foi cassado em agosto pela Câmara Municipal e substituído pelo vice, Emerson Stresser (DEM). Johnson perdeu o mandato em razão de denúncias de fraude em licitação. Até aí, nada de inusitado. O Paraná já presenciou outras situações em que prefeitos foram afastados após acusações de corrupção. Mas o caso de Rio Branco do Sul é especial, porque Stresser é o sexto prefeito do município em
cinco anos.
  A fila foi puxada por Bento Chimelli (PSC), em 2002. Segundo informações da Câmara de Vereadores, o então prefeito foi investigado porque denúncias apontavam que ele levava equipamentos da Prefeitura para manutenção na empresa dele. Além disso, funcionários municipais trabalhariam no local. Ainda de acordo com a Câmara, a Justiça determinou buscas e apreensões na empresa, onde foram localizados vários armamentos em situação irregular e caminhões com indícios de adulteração de chassi. Chimelli desapareceu e, após 10 dias de ausência, a Câmara extinguiu o mandato dele. Também cassou o prefeito em razão das irregularidades envolvendo equipamentos e funcionários.
  Joana Elias (PSC) assumiu a Prefeitura e em 2003 foi afastada pela Câmara por nepotismo. O presidente do Legislativo municipal, vereador Elias Maltaca (PMDB), ficou cinco dias como prefeito, e Joana Elias retornou. Por fim, o vencedor das eleições de 2004, Pedro Portes (PP), foi cassado pela Justiça Eleitoral logo no início de seu mandato porque teria comprado votos. Amauri Johnson, o segundo colocado no pleito, assumiu a administração. No mês passado, foi sua vez de
ser afastado.
  O diretor geral da Câmara de Rio Branco do Sul, Pedro Aparício de Oliveira, relata que uma investigação apontou fraude em uma licitação para contratar uma empresa de limpeza. ‘‘A empresa vencedora apresentou uma proposta de aproximadamente R$ 102 mil por mês, mas no máximo essa despesa chegaria a R$ 60 mil por mês. Na investigação, apuramos também que, das três empresas que teriam concorrido, na verdade apenas uma teria apresentado proposta. Os proprietários das duas outras empresas, que
por sinal são do ramo de construção civil e não de limpeza, disseram que nunca fizeram proposta nessa licitação’’, diz Aparício.
  O advogado do prefeito cassado, Nereu de Paula Pereira Junior, apresentaria um recurso no Tribunal de Justiça. ‘‘Queremos a nulidade do processo. Embora seja político-administrativo, ele não obedeceu o preceito da ampla defesa e do contraditório’’, afirma Pereira. O advogado aponta ainda que o processo teria ‘‘vício’’, porque o responsável pela denúncia seria um assessor jurídico
do Legislativo municipal.
  Por fim, Pereira culpa os vereadores pela instabilidade política vivida por Rio Branco do Sul nos últimos anos. ‘‘As cassações foram motivadas pelo Poder Legislativo. Existe uma briga entre o chefe do Executivo e o Legislativo. Isso merece uma investigação’’, argumenta o advogado.
  Pedro Aparício de Oliveira nega que haja perseguição por parte dos vereadores. ‘‘O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que denunciou ao Tribunal de Justiça, que recebeu a denúncia. Onde está a perseguição?’’, questiona o diretor. ‘‘Quanto à questão do assessor jurídico, o fato dele ser advogado e assessor da Câmara não tira dele os direitos de cidadão’’.
  Em relação às queixas de Pereira sobre um suposto desrespeito à prerrogativa de ampla defesa, Aparício diz que a Câmara ‘‘escancarou a defesa’’, e que o acusado não foi encontrado para notificação, que foi feita através de edital. Já as testemunhas de defesa, segundo o diretor, ou não foram localizadas e acabaram notificadas por edital, ou não quiseram comparecer.
  Aparício acredita que o entra-e-sai de prefeitos em
Rio Branco do Sul realmente gera uma instabilidade política, mas que a Câmara não pode se omitir diante
de indícios de corrupção.
‘‘O Legislativo está
cumprindo o papel de fiscalizar. A Câmara de Rio Branco do Sul tem que tomar atitudes, e inclusive é referência por isso na região. Quando existe unanimidade em torno do prefeito, ou ele é um prefeito 100% ou há alguma coisa obscura. Se o prefeito sai por improbidade ou desvio de verbas, eu não vejo prejuízo para a população, pelo contrário, é algo benéfico’’, afirma o diretor. Ele cita que Bento Chimelli, antes da cassação em 2002, havia sido afastado da Prefeitura outras duas vezes num mandato anterior, em 1993 e 96.

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