O número de vagas no sistema carcerário do País nunca será suficiente se a política de criminalização da sociedade mantida hoje não for modificada. A análise é do sociólogo e professor universitário Cézar Bueno. Ele se refere aos diversos crimes de menor potencial ofensivo, que poderiam ser combatidos com medidas alternativas ao encarceramento dos autores.
''As prisões são lugares de mortificação de corpos e mentes. É preciso evitar que as pessoas cheguem ao sistema carcerário. A prisão é recomendada apenas para casos extremos'', opina Bueno. A solução deveria estar centrada em modos de impedir o ingresso no sistema carcerário. Ele aponta medidas pontuais e de longo prazo. As mais complicadas dependem de mudança de legislação, o que, segundo o sociólogo, só ocorrerá se houver pressão da sociedade.
Uma sugestão é reduzir o grau de criminalização da sociedade, inclusive em relação às drogas. Crimes como aborto, de opinião (calúnia, injúria e difamação) e pequenos furtos não seriam mais punidos com detenção. Sozinha, a medida de liberar os envolvidos com tráfico de entorpecentes seria suficiente para reduzir em até 50% o número de internos nas cadeias do País.
Para Bueno, a medida não teria o efeito contrário de aumentar o número de criminosos nas ruas. A punição seria feita com penas alternativas, já que ''mais prisões não significam mais segurança.'' Também seria necessário estudar uma forma de não demonizar a questão das drogas e tratá-la como assunto de saúde pública.
Mas como fazer isso na prática? Cézar Bueno indica que a estrutura do Programa de Saúde da Família, por exemplo, poderia ser usada para trabalhar a prevenção ao consumo de drogas. Outras medidas são intensificar o policiamento comunitário e descentralizar o Poder Judiciário, com a criação de tribunais de bairros.
Desta forma, evita-se a prisão dos infratores, uma vez que é ''difícil ressocializar os detentos.'' ''A prisão não é lugar de educar ninguém. Em nenhum lugar do mundo foi constatado que o aumento do número de prisões e da rigidez das punições tenha reduzido a criminalidade'', decreta.
Para que as mudanças estruturais sejam colocadas em prática, Cézar Bueno ressalta a importância da mobilização popular. Com debates dentro de associações de bairros, sindicatos, entre outras entidades, podem ser encontradas alternativas para reduzir a violência e a criminalidade. E, consequentemente, a superlotação no sistema carcerário. (F.R.F.)

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