Vânia Casado
De Curitiba
Os agricultores familiares são os que mais sofreram com a abertura da economia. Sem acesso ao crédito e diante da falta de recursos para investimentos, os microprodutores não tinham como competir com a globalização. A abertura com os países do Mercosul provocou impacto maior sobre o setor primário, que não teve o apoio de salvaguardas para proteção do mercado interno. ‘‘Os produtores de feijão, milho e leite foram os que mais sentiram a abertura das fronteiras do País’’, afirma Francisco Simioni, coordenador regional do Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar) no Paraná.
Como consequência do impacto, houve a evasão do campo. Entre 1985 e 1995 o IBGE constatou a perda de 96.522 pequenas propriedades rurais, que simplesmente sumiram. No Paraná, a região mais afetada foi o Centro-Sul, que tem a maior concentração de agricultores familiares que se dedicavam ao plantio de arroz, feijão, milho, mandioca e algodão. Diante da abertura com o Mercosul, esses produtores não tinham como enfrentar a forte concorrência de preços e prazos de pagamento com taxas de juros muito inferiores às praticadas no mercado interno. Nos últimos anos, a concorrência foi maior para os produtores de leite, onde muitos produtores abandonaram a atividade.
Para agravar a crise, o tamanho da propriedade ficou pequeno para todos. No meio dessa crise sem precedentes para o setor, o governo federal tentou amenizar o problema criado por falta de apoio e programas de reconversão, e criou o Pronaf, em 1996, o único programa voltado a agricultura familiar nos últimos 20 anos. As estratégias do Pronaf foram discutidas nas bases com as associações de agricultores, federações e Confederação dos Trabalhadores na Agricultura.
O foco do programa foi direcionado ao produtor com uma linha de crédito rural com taxas de juros diferenciadas. Em 1997, a linha de crédito foi expandida para atender o desenvolvimento rural sustentado, visando à infra-estrutura rural nos municípios. Em 1998, foram incorporadas mais duas linhas de crédito de apoio a investimentos e desenvolvimento como a Agroindústria e Agregar.
Todas essas linhas estão trazendo modificações no perfil da agricultura familir, defende Francisco Simioni. A liberação de recursos condicionou o pequeno produtor a se inserir em cadeias produtivas, preocupação que ele não tinha antes. Nos últimos três anos, as linhas de crédito do Pronaf foram responsáveis pelo repasse de R$ 520 milhões para a agricultura familiar, atendendo aproximadamente 180 mil contratos, que variaram de R$ 2.800,00 para custeio até R$ 8.900,00 para investimentos.
Para Simioni, a forma como foram aplicados os recursos caracteriza uma pulverização dos investimentos, beneficiados com taxas de juros subvencionados com política diferenciada. As taxas de juros das linhas do Pronaf saíram de 16% ao ano para custeio na safra 96/97, para 5,75% na atual safra. A linha para investimentos, cuja taxa de juros era 16% mais TJLP (Taxas de Juros de Longo Prazo) na safra 96/97, caíram para 6% mais TJLP ao ano na atual safra.
Ainda assim, segundo Francisco Simioni, o programa precisa passar por ajustes de disponibilidade de recursos no momento adequado, mas ressalta que houve melhoras no acesso do micro e pequeno produtor rural ao crédito rural. Na safra 98/99, o Pronafinho repassou R$ 60 milhões, atendendo cerca de 45 mil microprodutores.Uma das metas do programa é atrair de volta jovens que, sem perspectivas, haviam migrado para a cidade
Arquivo FolhaA globalização da economia atingiu em cheio a agricultura familiar, que, sem preços para competir num mercado cada vez mais agressivo, esteve a ponto de desaparecer. O Pronaf foi criado para reverter essa situação, mas ainda precisa de ajustes

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