As 2,1 mil escolas da rede estadual recebem dois tipos de recursos da Secretaria Estadual de Educação (Seed). O Fundo Rotativo das Escolas prevê repasse mensal de recursos para a manutenção do colégio, ou seja, para a compra de um tipo de papel que acabou, troca de fechadura, compra de lampada, etc. O valor depende do número de alunos, sendo repassado em média R$ 1,25 por aluno matriculado no ensino fundamental e R$ 2,50 por aluno do ensino médio.
A outra parte vem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que destina sua verba sempre no final do ano, para aquisição de material permanente e de consumo, em valor que também varia conforme o número de alunos. Esse recurso é gerido pelas APMFs e seu destino é definido por um Plano de Aplicação, aprovado pelo Conselho Escolar.
Para reforçar o orçamento, as escolas públicas sempre tiveram que recorrer a iniciativas como a realização de festas, bazares, rifas e bingos. Outra receita importante sempre foi a ''contribuição da APMF'', ou seja, uma taxa paga pelos pais às associações, normalmente no momento da matrícula. No ano passado, a Seed em parceria com as APMFs lançou o Projeto Anjos da Escola. O programa prevê que pais e a comunidade em geral colaborem com valores mensais cobrados na fatura de energia elétrica. As contribuições a partir de R$ 1 são creditadas em uma conta específica em nome da escola e o recurso é destinado a melhorias e desenvolvimento de projetos da própria escola.
Segundo a coordenadora de Assuntos da Comunidade da Seed, Solange Maria Rodrigues da Cunha, o grande objetivo do programa é incentivar a contribuição voluntária das pessoas e dar maior transparência aos recursos geridos pela escola. O uso do dinheiro deve ser definido em assembléia e cada APMF terá que prestar contas de seu uso.
Hoje cerca de 550 escolas já aderiram ao programa. De acordo com Solange, a intenção é incentivar cada vez mais a participação da comunidade externa e não apenas dos pais. ''Queremos que comerciantes, empresários, ex-alunos dêem sua contribuição em reconhecimento ao trabalho das escolas'', diz. Ela ressalta, ainda, que outra preocupação é incentivar a contribuição voluntária, ao contrário do que ocorre com a taxa paga às APMFs, que em muitos colégios tornaram-se obrigatórias na matrícula. ''A escola é pública e gratuita e não pode cobrar taxa para fazer a matrícula'', afirma. (M.G.)

Serviço
- Para participar do Projeto Anjos da Escola basta ligar gratuitamente para a Copel, no telefone 0800-51116

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