No início de setembro, o governo do Estado assinou a primeira parceria público-privada (PPP) para duplicação e manutenção de rodovia. Único a apresentar proposta, o Consórcio Rota 323 levou a concessão por 30 anos da PR-323 – de Maringá a Francisco Alves, cidade próxima a Guaíra. São 220 quilômetros, onde serão instaladas quatro praças de pedágio, com tarifa de R$ 3,90.
Passando por todo o trecho, o motorista de veículo de passeio vai gastar R$ 15,60, ou R$ 0,070 por quilômetro. O valor é 29% mais barato que a média do Anel de Integração (R$ 0,099), concedido nos anos 1990. Mas é 52% maior que o da concessão federal na BR-116, de R$ 0,046 por quilômetro. E, no caso da PR-323 – como se trata de um PPP, o governo ainda vai desembolsar R$ 96 milhões por ano, como aporte, para a concessionária. "O Estado optou por um modelo de tarifa mais baixa e não de menor aporte", afirma Glauco Tavares Luiz Lobo, coordenador técnico do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Paraná.
Além dos valores arrecadados nas quatro praças de pedágio, a concessionária vai receber do governo R$ 436,3 mil por quilômetro ao ano. Isso significa R$ 1.195 por quilômetro por dia. O valor corresponde a passagem diária de 306 veículos por uma das praças.
A próxima PPP pode ser a da PR-445, no trecho que liga Londrina a Mauá da Serra. Lobo conta que o grupo Triunfo está elaborando um projeto para a duplicação do trecho. Segundo o técnico do DER, o sistema funciona assim: uma empresa se oferece para fazer o projeto. Depois, esse projeto é avaliado pelo governo e colocado em licitação. Se a empresa que o realizou perde o certamente, o custo do trabalho será indenizado a ela pela vencedora. No caso da PR-323, de acordo com ele, o consórcio Rota 323, que conta com participação do grupo Odebrecht, gastou R$ 6 milhões para fazer o projeto e foi o único que se interessou pela licitação.
"Também temos um grupo elaborando projeto para a concessão da PR-092, de Santo Antônio da Platina (Norte Pioneiro) a Jaguariaíva (região central) e também de Jaguariaíva a Campina Grande do Sul (região metropolitana de Curitiba)", conta.
Lobo afirma que o modelo de PPP, em que parte da remuneração da concessionária se dá por meio da cobrança de pedágio e outra parte por desembolso direto do governo, é muito comum na Europa. "No Brasil, a primeira PPP para rodovia foi feita em Minas Gerais. E temos também na Bahia", informa.
O técnico afirma que o governo ainda pensa em fazer uma PPP para a PR-101 – ligando as BRs 116 e 376, no litoral do Paraná. "Este modelo é vantajoso não só porque torna a tarifa mais barata para o usuário, mas porque é mais fácil de fiscalizar. O governo não precisa ficar se preocupando com o custo das obras, mas com a qualidade do serviço e cumprimento do cronograma. Se algo não sai como prevê o contrato, é bem mais fácil de aplicar multa à concessionária", defende.
Segundo o governo, o pedágio só começa a ser cobrado após a duplicação de cada trecho de 45 quilômetros. Os investimentos serão de R$ 6 bilhões.

Imagem ilustrativa da imagem PPP realizará duplicação da PR-323
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