Este mês, pela segunda vez no ano, o estado de São Paulo foi alvo de ataques de bandidos de uma facção criminosa. Os alvos foram policiais civis e militares, agentes de segurança e penitenciários, além da sociedade civil em geral. O crime não poupou ninguém. A onda de violência foi atribuída ao Primeiro Comando da Capital (PCC), grupo de criminosos que teria liderado as ofensivas de dentro das penitenciárias paulistas.
Uma das soluções encontradas, para conter os ataques, foi isolar os líderes de facções criminosas em presídios de segurança máxima, como a Penitenciária Federal de Catanduvas (50km ao sul de Cascavel). Inaugurada no dia 23 de junho e contando com 208 celas individuais e moderno aparato tecnológico, a penitenciária recebeu esta semana o primeiro detento, o traficante Fernandinho Beira-Mar.
Outros 140 a 150 criminosos, que cumprem pena em cerca de dez estados brasileiros, deverão ser transferidos para a penitenciária de Catanduvas nos próximos 60 dias e, até outubro, está prevista a inauguração da segunda penitenciária federal, em Campo Grande (MS). A médio prazo, outros três presídios do mesmo porte serão construídos: em Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e no Espírito Santo.
Contudo, se ainda sobram vagas nesse sistema diferenciado, sobram presos no sistema carcerário tradicional. Em especial, nos distritos policiais, que se transformaram em verdadeiros depósitos de detentos. Essa realidade, observada em todo o País, revela o mais dramático problema do sistema: a superlotação. O número de vagas é insuficiente para recolher todos os presos, estimados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, de São Paulo, em aproximadamente 340 mil. A avaliação de especialistas é que a quantidade aumente para meio milhão de detentos em dois anos e meio. Para abrigar tanta gente, seria necessário construir um presídio novo a cada 15 dias.
Em Londrina, a situação não é diferente. A capacidade das carceragens dos presídios e distritos policiais está muito abaixo da necessidade. Somados, Penitenciária Estadual, Casa de Custódia e distritos têm vagas para 998 internos. Abrigam, porém, uma média de 1.550 presos.
Além de rebeliões, tentativas de fugas e mais violência, a principal consequência da superpopulação carcerária é não dar condições ao cumprimento da Lei de Execuções Penais, que prevê, para os condenados, direito ao trabalho e ao estudo, além da oportunidade de remissão de pena no sistema.
Soluções existem, como atestam os especialistas em segurança pública e criminalidade ouvidos nesta reportagem. Por que, então, não são implantadas? Para alguns, falta vontade política dos governantes, uma vez que o investimento em segurança muitas vezes não é garantia de dividendos eleitorais. Outros cobram mobilização popular para debater e implementar medidas que possam resolver o problema.
A verdade é que a violência assusta os brasileiros, principalmente os moradores de cidades grandes. E se as prisões não estão sendo capazes de contê-la, será preciso buscar alternativas. Rápido.

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