Planejamento estratégico é a base da boa gestão
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sexta-feira, 01 de outubro de 2010
Silvana Leão<BR>Reportagem Local 
Para o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) - Londrina, Paulo César Valle, a principal condição para um bom governante é conhecer estratégias de política pública e ter capacidade de gerenciamento junto ao setor privado. Tanto nos governos federal, estadual, distrital e municipal, o planejamento estratégico é um instrumento de relevância inquestionável para a gestão pública, argumenta.
Valle, que é mestre em direito constitucional administrativo, defende o aumento de repasses tributários para investimento em serviços públicos. Sem uma reforma tributária, que deve ser feita urgentemente por qualquer um que ganhar estas eleições, de forma a equalizar a distribuição de recursos entre os entes federados, será inviável governar. Ele lembra que as políticas públicas visam a promoção do desenvolvimento, criando alternativas de geração de emprego e renda como forma compensatória dos ajustes criados por outras políticas de cunho mais estratégico (econômicas).
Porém, observa Valle, muitas entidades federativas esbarram em entraves que prejudicam a implantação de suas ações. No caso dos municípios, apesar do aumento de sua capacidade financeira, a sua participação na receita tributária global não supera os 18% ou 20%. Além disso, eles assumem vários encargos e responsabilidades das outras esferas, o que os obriga a negociar recursos nos diversos programas federais ou estaduais. Com uma frágil base econômica e ineficiência administrativa, os recursos próprios, na maioria dos municípios, não vão além dos 5% do total da receita. Dessa forma, a autonomia para realizar políticas próprias, sem vinculação aos programas federais e estaduais, é mínima, argumenta o professor.
Ele observa que é muito difícil para a população checar os números divulgados pelos governantes. Simplesmente trabalhar com os números que nos são apresentados não vai mudar nada. Os programas eleitorais passam a ideia de que cada um dos candidatos tem soluções para todos os problemas, eles têm números para tudo. Mas quem garante que são verdadeiros? A primeira providência para quem assume uma posição no governo, acredita Valle, deveria ser elaborar uma estratégia de política pública aliada ao setor privado e ao cidadão, de forma que haja transparência e confiabilidade por parte da população.


