Foram assinados, no sábado passado, os primeiros contratos de doação de terrenos municipais para os moradores do Bairro Guarituba, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (RMC). A solenidade, que contou com a presença do prefeito Gabriel Samarra, o ''Gabão'', reuniu 700 famílias, as primeiras a serem contempladas pelo projeto Novo Guarituba, que prevê a regularização fundiária da área.
Com a assinatura dos contratos, a prefeitura transfere os lotes para os moradores, que devem usá-los exclusivamente como moradia e não podem deixar o local por três anos sob pena de perderem o direito sobre ele. Segundo Gabão, com a transferência dos terrenos, desata-se um nó histórico. ''Esse é o maior programa de regularização fundiária do Paraná e o maior do país sobre área de manancial. Com planejamento conseguimos convencer o Ministério Público, Governo do Estado e Governo Federal a abraçar esta causa e garantir dignidade e futuro para quem mais precisa'', afirmou.
Segundo a coordenadora do Programa de Regularização Fundiária de Piraquara, Raquel Sizanoski, faltaram ao evento cerca de 200 famílias. Elas serão procuradas no decorrer da semana para assinarem os contratos de doação de terrenos da prefeitura. Outras cerca de 1,8 mil famílias ocupam áreas particulares e serão beneficiadas através do usucapião, que determinam o direito à posse após um tempo de ocupação do terreno.
O Guarituba é considerado a maior área de ocupação irregular do Paraná. Segundo o cadastro finalizado em 2006 pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a área possui uma população de 10,5 mil famílias, 7 mil delas em situação irregular. Para esses casos serão usados recursos da ordem de R$ 90 milhões oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Além da regularização dos terrenos, serão relocadas cerca de 800 famílias que vivem hoje nas margens do rio Guarituba.®MDBO¯®MDNM¯

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