DivulgaçãoTodos os setoresReurbanização da Praça Brasília, em Cafelândia: ações se ocupam de todos os segmentos, para melhorar qualidade de vidaConsiderado o maior programa da história do Estado, o Paraná Urbano, implantado em meados de 1996 pelo governo estadual e administrado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano, em um ano e meio destinou R$ 208,9 milhões através de 1.606 ações espalhadas em 320 dos 399 municípios.
O programa tem como principal característica garantir condições para que os municípios atendam as necessidades básicas da população, principalmente as da periferia. Entre as obras, destacam-se as de infra-estrutura urbana e social, aquisição de equipamentos, veículos, e atividades institucionais.
Do conjunto de ações, 669 projetos já foram concluídos e entregues (entre obras e serviços executados); 315 estão em licitação e 413 estão em análise; há 67 obras e projetos em andamento. Um grupo de 131 outras ações já foi aprovado e será executado no próximo ano.
O programa está promovendo uma verdadeira revolução na infra-estrutura das cidades, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos paranaenses. Tanto, que é considerado exemplo pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - o seu principal financiador - que vem sugerindo a aplicação do modelo em outros países, como Equador, Uruguai, Argentina e Bolívia.
GruposA origem do programa se localiza em 1995, depois que a Secretaria do Desenvolvimento Urbano adquiriu apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. Sua filosofia leva em consideração uma das mais fortes tendências na administração pública - a municipalização na identificação dos problemas e suas soluções.
O Paraná Urbano repassa recursos às prefeituras para serem aplicados em cinco grandes grupos de empreendimentos. No primeiro grupo estão atividades de desenvolvimento e fortalecimento institucional, como treinamento de pessoal e informática, planos de uso do solo e levantamentos cartográficos.
No segundo estão projetos e obras relacionados com a infra-estrutura urbana, como pavimentação, água, esgoto, calçadas e galerias pluviais. No terceiro grupo estão os projetos e obras em estrutura social, como creches, parques, centros de treinamento, centros de atendimento à infância e à adolescência e centros de atendimento à família, centros de atendimento ao trabalhador rural volante, terminais rodoviários, praças, arborização, iluminação.
O quarto grupo compreende a compra de equipamentos e veículos, como retroescavadeiras, patrolas, caminhões, camionhetes, ambulâncias. O quinto grupo dedica-se a apoiar micro e pequenos empresários urbanos e rurais, com a construção de barracões industriais e comerciais, e terminais de calcário.
O Paraná Urbano também atua em áreas de saneamento básico e meio ambiente, financiando projetos de controle de erosão e implantação de sistemas de tratamento de esgoto e abastecimento de água e energia elétrica. Outros grandes benefícios proporcionados são a renovação das máquinas das prefeituras, a atualização dos cadastros imobiliários municipais, criação de planta de valores e códigos tributários.
Um dos segredos do sucesso do programa é a parceria entre o Estado e os municípios, através de suas associações. A participação destas entidades, muito mais próximas da realidade local, permite uma identificação mais eficaz das necessidades da população.
As associações tiveram que se adequar à parceria. Entre as diversas medidas tomadas, 40 técnicos foram contratados e treinados sobre as propostas do programa, como deveriam ser feitos e avaliados os projetos das prefeituras, formulários e acompanhamento das obras, entre outros procedimentos.
ConfiançaAqui pode ser identificada a primeira diferença entre o Paraná Urbano e programas anteriores: o planejamento urbano passou a ser feito de baixo para cima, adotando como ponto de partida as necessidades peculiares, apontadas pela própria população. Antes, ele obedecia à visão do Estado, muitas vezes distante das carências específicas de cada região.
A participação das associações de municípios - mantidas com recursos das prefeituras e 2,5% do valor de cada obra contratada - também introduziu a vantagem da agilização do programa. Antigamente, a análise dos projetos era feita de maneira centralizada. Agora, projetos avaliados em até US$ 200 mil são analisados pelas entidades. De forma autônoma, elas decidem se são viáveis ou não e qual a melhor forma de implementá-los.
O bom andamento do programa conquistou a confiança do BID, que, numa iniciativa pioneira na América Latina, adotou a avaliação ex-post dos projetos no Paraná. Isso quer dizer que, para liberar os recursos, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano aprova junto à instituição os editais-padrão e o município licita a obra, o que dá mais velocidade ao processo. Usualmente, o projeto é aprovado antes da licitação.
Um rigoroso sistema de controle assegura a aplicação correta dos recursos, a obediência aos cronogramas de obras e a qualidade dos serviços prestados pelas empreiteiras. Uma auditoria técnica acompanha tudo. A fiscalização dos auditores e o controle pormenorizado efetuado pela Secretaria estão fazendo com que, pela primeira vez na história, obras sejam refeitas e contratos sejam cumpridos rigorosamente.

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