A Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) está prevendo uma arrecadação total de R$ 231 milhões com o IPVA em todo o Estado no exercício de 1998. Segundo a expectativa dos técnicos da Secretaria estadual, deste volume, R$ 220 milhões deverão ser recolhidos diretamente através do pagamento do imposto na rede de agências Banestado, e mais 5% (R$ 11 milhões) através de transferências e multas sobre o imposto, por atraso nos pagamentos, que acontecem durante o ano.
Segundo o coordenador da Receita Estadual, Jorge de Ávila, o recolhimento do imposto no exercício de 1998 deve superar em cerca de 10% o total recebido em 1997, quando foram arrecadados R$ 210,6 milhões. O IPVA correspondeu no ano passado a 6% da arrecadação geral do Paraná, que é formada também pelo ICMS (93%) e outros impostos (1%).
Uma estratégia adotada pela Secretaria da Fazenda para garantir a antecipação de uma parcela das contribuições do IPVA foi a instituição legal de 10% de desconto para o pagamento do imposto até o dia 30 de janeiro. Ávila informa que somente durante esse período foram arrecadados R$ 2 milhões, volume que atingiu a expectativa inicial estabelecida pela Sefa.
CrescimentoO recolhimento do IPVA vem apresentando crescimento em média 5% a cada ano no Paraná. Para Ávila, esse aumento das contribuições vem acontecendo principalmente graças a dois fatores: o trabalho de fiscalização e o rigor na proibição de transferência de propriedade ou qualquer outra alteração no registro dos veículos se o proprietário estiver com algum débito com o Estado. ‘‘Esse impedimento força o indivíduo a legalizar a sua situação’’, acredita Ávila.
Pelos cálculos da Sefa, a frota registrada no Paraná conta atualmente com cerca de 2,4 milhões de veículos. Destes, 490 mil são isentos do pagamento do imposto, o que resulta em 1,9 milhão de contribuintes-pagantes do IPVA.
O IPVA arrecadado é dividido meio a meio entre Estado e prefeitura do município de origem do veículo. Essa verba, segundo Ávila, pode ser aplicada em qualquer setor, sem restrições. ‘‘Os prefeitos e o governador utilizam livremente essa verba para desenvolver seus programas de governo, podendo utilizá-la da forma que for conveniente’’, disse. ( G.V.)

mockup