O Paraná possui 86 comunidades que se autodenominam remanescentes de quilombos de escravos. A região do Vale do Ribeira, próximo à divisa com São Paulo, é uma das maiores concentrações quilombolas do Brasil. Em todo Estado, 32 comunidades foram certificadas pela Fundação Palmares como quilombolas e agora aguardam os estudos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para receberem a titulação das terras em que vivem.
Desde 2003 o Incra é responsável por este processo. De acordo com o decreto presidencial 4887, que regulamenta o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo da Constituição Federal de 1988, o Estado deve emitir o título das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
Em janeiro deste ano, quatro grupos multidiciplinares da Universidade Federal do Paraná (UFPR), parceira do Incra neste trabalho, iniciaram o Relatório Histórico e Antropológico de sete comunidades quilombolas do Estado certificadas pela Fundação Palmares. O Instituto destinou R$ 261 milhões para atender 250 famílias de descendentes de escravos nas comunidades de João Surá, em Adrianópolis; Guajavira e Água Morna, em Curiúva; Paiol de Telha, em Guarapuava e Serra do Apon, Limitão e Mamans na cidade de Castro.
Em 2005, o grupo de trabalho Clóvis Moura (nome em homenagem ao historiador negro que dedicou-se a estudar os quilombos), composto por 14 órgãos do governo do estado, iniciou o mapeamento destas comunidades. ''Falava-se em 12 quilombos e já era motivo de brincadeira'' conta Glauco Souza Lobo, coordenador do grupo. ''Quatro meses depois tinhamos achado mais de 40 comunidades'', conta.
O número surpreendeu a maioria dos envolvidos neste processo, ''tinha conhecimento de algumas, mas não sabia que existiam tantas comunidades'', conta Juliane Augusta Sadri, antropóloga do Incra. ''É quase como reescrever a história do Paraná, que sempre foi considerado muito branco'', reflete. Assim também pensa o assegurador do Programa de Titulação de Comunidades Quilombolas do Paraná, Luasses Gonçalves, ''Nos outros estados estas comunidades têm mais notoriedade, aqui elas estavam escondidas''.
A invisibilidade deste Paraná quilombola se deve ao fato da maioria das comunidades estarem localizadas em regiões rurais de difícil acesso. A maioria não dispõe de serviços básicos como saúde, saneamento e energia elétrica. Outras não tinham conhecimento da própria história, nem de seus direitos constitucionais antes do programa do Incra.
O patrimônio de muitas destas comunidades vêm sendo dilapidado há anos por glilagem de terras, fraude em registros e por elas não possuírem o título das áreas herdadas.
Para impedir que estas ocorrências se repitam, os títulos de propriedade de terras quilombolas serão concedidos de forma coletiva e inalienável, feitos em nome da associação da comunidade. Desta forma estas terras não poderão ser vendidas, penhoradas ou dadas como garantia em algum negócio. Caso existam pessoas com títulos de propriedade das terras quilombolas, o Incra fará a desapropriação destas áreas para depois titulá-las em nome das comunidades.
A primeira etapa para a titulação é o Relatório Histórico Antropológico, que avaliará se aquela comunidade é, de fato, remanescente de quilombo. Este processo leva, em média, um ano. A partir daí mais seis relatórios técnicos serão elaborados para definir a condição das terras, sua extensão e realizar o cadastro das famílias.

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