A ordem da Secretaria Estadual de Educação do Paraná é muito simples: matricular todas as crianças e adolescentes da faixa etária de escolarização obrigatória. E, tão importante quanto fazer novas matrículas é manter o aluno na escola até a conclusão do curso e promover a aceleração da aprendizagem dos multirepetentes. Para atender a esses objetivos, a Secretaria desenvolve vários programas, entre eles o Da Rua Para a Escola e o Correção de Fluxo.
Do dia 1º até o dia 5 deste mês, todas as escolas estaduais paranaenses aceitaram matrículas para estudantes da 5ª série do 1º grau e da 1ª série do 2º grau. De 8 a 12 foi o período para renovação das outras séries, e haverá uma nova chamada para 1º e 2º graus de amanhã até o dia 22. A Chamada Escolar ocorre simultaneamente nas redes estadual e municipal. Além dessas oportunidades haverá uma segunda chance, em fevereiro, quando acontecerá a Semana Nacional de Matrícula em todo o País.
Levantamentos efetuados pela Secretaria Estadual de Educação indicam que no Paraná há 82 mil crianças e adolescentes fora das salas de aula. Em contrapartida, o Estado dispõe de 167.655 vagas ociosas, de acordo com levantamento de março passado. A Secretaria está orientando as escolas que tiverem problemas para garantir a matrícula dos alunos de sua comunidade a procurar os Núcleos Regionais de Educação, que viabilizarão a vaga na escola mais próxima.
Parceria‘‘O objetivo é colocar o aluno em uma escola perto de sua casa. Exatamente por isso é que buscamos a parceria Estado-Município’’, ressalta a professora Zélia Marochi, chefe do Departamento de Ensino de 1º Grau da Secretaria de Educação.
Entretanto, a professora observa: ‘‘É bom lembrar que muitos pais fazem questão de escolher um determinado estabelecimento, considerado melhor pela comunidade. Qualquer escola é melhor quando os pais participam. É através da participação dos pais e professores que a escola se transforma’’, observa.
A estratégia da parceria com os municípios paranaenses faz parte do Programa Toda Criança na Escola, que foi lançado no Paraná pelo ministro da Educação, Paulo Renato de Souza. ‘‘O Paraná aderiu à proposta com facilidade, porque os poderes Executivo e Judiciário já vinham trabalhando para que no ano de 1998 todas as crianças de 7 a 14 anos sejam matriculadas’’, assegura a professora Zélia.
JustiçaJunto com o lançamento do Programa Toda Criança na Escola foi assinado um termo de cooperação técnica para estimular o ingresso ou o retorno à sala de aula daquelas 82 mil crianças e adolescentes em idade escolar que hoje não estão estudando.
Entretanto, o principal ponto será o esforço para manter esses estudantes na escola até a conclusão do curso. Para tanto, os governos federal, estadual e municipal vão garantir condições para as matrículas e o funcionamento da rede de ensino, e a Justiça vai exigir dos pais o cumprimento do direito à educação assegurado pela Constituição Federal e previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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