Orçamento define quanto e como gastar o dinheiro
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Karla Losse Mendes<br>Equipe da Folha 
No finalzinho de mês um ritual se repete em várias famílias brasileiras. É hora de sentar e colocar na "ponta do lápis" recursos e despesas para o próximo mês. Soma-se o salário do marido, da mulher e uma previsão dos recursos que virão daquele investimento que ninguém sabe ao certo o quanto renderá (precavidos colocam a expectativa mais pessimista para não ser surpreendido com um revés financeiro). Na conta final tem-se o total disponível para os gastos do mês.
Chega a hora então de contabilizar as despesas, relacionando água, luz, condomínio, colégio das crianças e uma infinidade de outros custos. Em alguns casos, existe até uma sobra de dinheiro e conseqüentemente a disputa entre os familiares. Uns querem guardar os recursos para uma viagem, outros um eletrodoméstico novo e alguns defendem a compra de um presente para as crianças. Os familiares discutem, conversam e chegam à conclusão de onde será melhor para a comunidade aplicar os recursos.
Em uma escala maior e para o intervalo de um ano, o orçamento municipal funciona desta forma. A Secretaria de Finanças elabora uma previsão dos recursos disponíveis para o próximo ano. Em Curitiba, a expectativa é de que, em 2009, a Prefeitura disponha de R$ 3,7 bilhões para suprir o custeio da administração pública, obras públicas e todos os demais investimentos e gastos municipais.
Para estabelecer as prioridades, uma vez que nem sempre o recurso é suficiente para fazer tudo o que é preciso, todas secretarias e órgãos encaminham à prefeitura relatórios de suas necessidades e custos. Em Curitiba, a comunidade fez sugestões ao orçamento em audiências públicas, pela internet ou telefone durante a fase de elaboração do orçamento. O curitibano tem ainda até o dia 25 de novembro para encaminhar pedidos à Câmara Municipal, na fase em que o projeto de lei orçamentária poderá receber emendas dos vereadores. Os endereços eletrônicos dos parlamentares estão disponíveis no site da Casa www.cmc.pr.gov.br.
Antes de ir à votação em plenário para ser incluído no orçamento, as emendas passarão por uma avaliação na Comissão de Finanças, Economia e Fiscalização. Segundo o presidente da Comissão, vereador Luis Ernesto, o procedimento visa apenas "impedir a repetição de emendas e atestar a constitucionalidade do pedido". Já para o presidente municipal do PT, André Passos, a decisão sobre incluir ou não a emenda leva em conta outros aspectos. "Problemas legais são uma minoria, infelizmente muitas decisões sobre as emendas na comissão são políticas", afirmou.


