O que fazer com R$ 3,2 bilhões para tornar nossa cidade melhor? Nesta época do ano, Curitiba se vê às voltas com essa pergunta quando se debruça sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá os investimentos do município em diversas áreas.
Na verdade, essa preocupação começa um pouco antes, quando a prefeitura vai até as regionais da cidade para realizar as audiências públicas de onde sairá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve como base para o LOA. Nessa ocasião, a população ajuda o poder executivo a definir políticas públicas específicas em cada região da cidade, indicando as demandas mais urgentes.
Na atual fase, as diretrizes orçamentárias deram origem à Proposta da Lei Orçamentária Anual 2008, um calhamaço de quase 600 páginas que foi entregue pela prefeitura à Câmara Municipal, que aprovou os números do poder executivo no início de outubro. Para o ano que vêm, a previsão de investimentos e custeio está em R$ 3,204 bilhões.
Deste total, é provável que 36% sejam investidos em Desenvolvimento Social (a grande maioria na Fundação de Ação Social); 24% em Mobilidade Urbana, que compreende infra-estrutura viária, mas não a criação de novas linhas de ônibus; 24% no ítem Gestão Democrática e Desenvolvimento Institucional; 10% em Infra-estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente; 1% em Trabalho e Desenvolvimento, e 5% que serão aplicados em outras áreas.
A receita tributária, aquilo que a cidade arrecada em impostos municipais, é a segunda maior fonte de receitas da prefeitura e corresponde a R$ 930,441 milhões. A maior receita, R$ 1.291,920 milhões, vem de Transferências Correntes que a União e o Estado repassam ao município.
A despesa com pessoal e encargos sociais, consome 32% do orçamento, ou R$ 1.025,391 milhões. O maior nível de despesa pública por setor é o Urbanismo, que inclui manutenção do mobiliário público (coleta de lixo, limpeza, asfaltamento, etc.) e também a contratação de novas obras, como a Linha Verde, por exemplo. Em 2008 serão empenhados R$ 1.106,768 milhões nessa área.
Os vereadores também têm poder para eleger prioridades no orçamento. Cerca de R$ 12,008 milhões são destinados a emendas parlamentares, que devem ser compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e com a LDO. Cada vereador tem direito a destinar R$ 316 mil em obras específicas, ou então juntar suas emendas para a realização de obras maiores.
O vereador Jairo Marcelino (PDT), por exemplo, conta que destinará R$ 200 mil de suas emendas para a compra de um terreno no Bairro Barreirinha, onde a população reivindica um posto de saúde. ''Dessa forma o parlamentar tem mais autonomia para fazer o que é preciso'', afirma. Segundo ele, o valor destinado às emendas parlamentares não influi em outras despesas, como os percentuais mínimos que devem ser investidos necessariamente em saúde e educação de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. ''É uma conta separada'', explica

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