Ocupação do solo em discussão
Ilha do Mel - Mesmo favoráveis às determinações da lei de uso de ocupação do solo para a Ilha do Mel, aprovada pela Assembléia Legislativa e enviada ao governador Roberto Requião, os moradores entrevistados pela FOLHA disseram que não participaram das discussões sobre a proposta.
Proprietária de uma loja de roupas, Bianca Murara, 34, acredita que as determinações não irão trazer muitas mudanças para a rotina local. ''Quanto mais correto, melhor, estamos em uma reserva ambiental'', opina a moradora da ilha há dez anos e que afirma notificar o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de qualquer alteração na estrutura da loja e de sua casa. ''Qualquer poda de árvore que faço aqui eu notifico, mas falta uma discussão com a comunidade, que tem necessidades'', diz.
Para a aposentada Iara Mello, 61, que não mora na ilha, mas é proprietária de uma casa no local desde 1963, a principal melhoria trazida pela lei refere-se à venda de propriedades. ''Temos que fazer um planejamento da ocupação do solo e respeitar as florestas'', afirma. Ela conta que quando estabeleceu seu terreno na ilha, todo o local era ''só mato'' e que houve uma ''invasão'' de casas nas redondezas. ''Cada filho de nativo tinha direito a um lote de terra, mas eles vendiam as posses, ficavam excluídos ou solicitavam um outro lote e vendiam novamente'', lembra.
O presidente da Associação de Moradores da Ilha do Mel, João Lino de Oliveira, afirma que a venda de lotes na ilha começou após a grande valorização do local. Isto levou os nativos a dividir seus terrenos e disponibilizá-los para venda, o que invibializou a utilização do espaço por seus filhos. Porém, ele ressalta que a nova lei vai impedir este tipo de negociação, pois limita o tamanho mínimo de 500 metros de cada propriedade e não permite a venda ''destemida''. ''A venda aqui é diferente do que no continente. As pessoas não têm a posse da propriedade, é assinado um termo que permite viver no local por 99 anos, mas o terreno não é do morador'', explica.
Em relação à participação dos moradores nas discussões, Oliveira afirma que estava previsto um debate coletivo com todas as comunidades da Ilha do Mel -Encantadas, Brasília, Praia Grande, Farol, Forte e Ponta Oeste -, em que cada grupo apresentaria suas considerações, mas antes desta reunião a proposta foi encaminhada à Assembléia Legislativa. ''Estamos há mais de uma década aguardando um plano que defina nossas relações, e a lei vai disciplinar o nosso papel e o papel do Estado, nossas obrigações e deveres'', afirma. (C.G.B.)





