Os brasileiros que residem no exterior, mas mantiveram domicílio eleitoral no Brasil estão obrigados a justificar sua ausência para permanecer em dia com os compromissos eleitorais. Neste caso, também estão dispensados os menores de 18 e maiores de 70 anos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pessoas no exterior podem apresentar a justificativa eleitoral no dia da eleição ou em até no máximo 60 dias após o pleito. Ainda é possível deixar para fazer a justificativa no retorno ao Brasil, em 30 dias após o retorno. No dia da eleição, o processo é similar ao que ocorre em território nacional. Basta comparecer à sede da embaixada ou repartição consular mais próxima do local em que o eleitor estiver com um documento brasileiro de identificação com foto e o título de eleitor e entregar o formulário de requerimento de justificativa eleitoral.
O formulário é gratuito e pode ser encontrado no site do TSE (www.tse.gov.br), onde também está disponível uma relação das embaixadas e escritórios nos quais a justificativa pode ser realizada.
Quem não fizer a justificativa no dia da eleição poderá enviar o requerimento pelo correio à zona eleitoral na qual está inscrito ou entregar na embaixada, em até 60 dias. O pedido deve conter todos os dados do eleitor como nome, filiação, número do título e endereço atual, além do motivo da ausência ao pleito.
O eleitor deve também anexar documentos como cópia do passaporte, bilhete de passagem que comprove a data do retorno do eleitor ao país, atestado de matrícula em estabelecimento de ensino no exterior ou contrato de trabalho no exterior. O procedimento é o mesmo para quem desejar justificar a ausência nos primeiros 30 dias após o retorno ao Brasil.
Para quem possui domicílio eleitoral no exterior, o voto é exigido apenas nas eleições para a Presidência da República. Este é o caso de mais de 105 mil eleitores brasileiros, alistados junto às representações diplomáticas em todo o mundo. Segundo informações do TSE existem 94 zonas eleitorais em países dos cinco continentes.
O maior eleitorado brasileiro no exterior é o dos Estados Unidos, com 35.875 alistados. Na Europa, o país com maior número de registros é Portugal, com 11.116. Já na Ásia, 5.373 eleitores votam no Japão. No Oriente Médio, o Líbano conta com 1.186 cadastrados.
Na América do Sul, o Paraguai é o país com o maior número de alistados, com 2.650, seguido pela Argentina, com 2.304, e pela Guiana Francesa, com 1.841. O Uruguai possui 1.105 eleitores brasileiros. (K.L.M.)

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