O juiz Roberto do Valle, responsável pela Vara de Execuções Penais (VEP) de Londrina há dez anos, acredita que a única solução a curto prazo para reduzir a criminalidade nas ruas da cidade é construir mais presídios para dar conta de abrigar o crescente número de criminosos detidos pela polícia. Mas ele não esquece que o problema social, considerado a origem da violência, exige medidas de longo prazo, que dependem da consciência dos governantes.
Previsto para ser inaugurado entre setembro e dezembro, o Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) está em construção na Zona Sul da cidade. A capacidade prevista para 960 internos será utilizada primeiramente para esvaziar os quatro distritos policiais, que abrigam detentos e detentas de Londrina. Para Valle, a situação ficará sob controle por pelo menos um ano.
Um acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania definiu que o novo CDR será usado para recolher condenados. ''A estrutura é própria para aplicar as medidas de ressocialização necessárias para recuperar os presos'', explica o juiz. As 504 vagas da Penitenciária Estadual (PEL) e as 288 da Casa de Custódia (CCL) serão ocupadas por presos que aguardam julgamento.
Outra medida acertada é abrir uma vaga a mais por cela, o que elevará a capacidade da PEL para 580 e da CCL para 360. Na prática, o número de presos vai ficar estável na penitenciária e será reduzido na casa de custódia. O novo presídio também deve amenizar a superlotação de cidades como Apucarana, Arapongas, Rolândia, Ibiporã, Cornélio Procópio e Cambé.
Enquanto a inauguração não ocorre, o sistema carcerário vai comportando distorções. Um exemplo é a presença de condenados em distritos policiais: 390 na região e 30 em Londrina.®MDBO¯ ®MDNM¯O problema é ainda mais grave porque a legislação prevê que apenas as penitenciárias têm a função de ressocializar os presos. Distritos e casas de custódia deveriam cumprir somente o papel de retirar o criminoso do convívio social.
Outra determinação não cumprida é o fornecimento de oportunidade de trabalho aos detentos. A falta de estrutura impede que todos tenham acesso ao benefício. Mesmo na PEL, a quantidade de vagas é insuficente. Mas é uma ação que parece dar resultado. A reincidência de presos que passaram pelo sistema penitenciário em Londrina é de 15%. Apesar de não existirem dados exatos, Roberto do Valle estima que, nos distritos, o número é bem maior.
O que falta, na análise do juiz, é maior comprometimento das autoridades, principalmente do poder municipal. ''O município não se envolve no combate à criminalidade. Na área social, ele tem obrigação. E no setor de segurança pública, apesar de não ter obrigação legal, deveria colaborar'', cobra.
E ele aponta caminhos. Uma providência simples seria abrir as escolas nos fins de semana para dar atividades aos jovens e oportunidade de trabalho comunitário e voluntário aos pais. ''O problema é que o investimento em segurança não dá voto na esfera municipal'', diagnostica. (F.R.F.)

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