São Paulo - O anúncio da intenção dos Ministérios da Saúde e da Educação de implantar máquinas de camisinhas em escolas públicas, a partir de 2008, abriu um debate entre pais, educadores e até mesmo políticos. O projeto, lançado em janeiro, criou um concurso entre alunos dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), para a construção de um protótipo de máquina, que será utilizada no próximo ano nas escolas públicas de ensino médio de todo o País.
A previsão dos ministérios é de que o projeto seja escolhido até dezembro. O prêmio: R$ 50 mil para a escola vencedora. A construção e a implantação das máquinas fazem parte do programa Saúde e Prevenção nas Escolas, do Ministério da Saúde. De acordo com o Censo Escolar 2005, 17% das escolas públicas de ensino médio estão cadastradas no programa e já recebem uma cota mensal de preservativos para serem distribuídos entre os alunos.
Hoje, cada estudante cadastrado recebe 30 preservativos por mês, com a supervisão de professores e conselheiros. ''Algumas escolas ainda não têm um plano pedagógico sobre o assunto'', diz Ivo Brito, assessor técnico do programa de DST/Aids do Ministério da Saúde. Ele diz que os professores precisam ser capacitados.
A forma de distribuição das camisinhas pelas máquinas - fichas ou senhas, por exemplo - ainda não foi definida. Certo, por enquanto, apenas a garantia dos ministérios de que o projeto será acompanhado de um programa de educação sexual.
Avaliação - Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o plano de implantar máquinas de camisinhas nas escolas públicas é superficial e não toca na questão fundamental: a conscientização dos adolescentes.
''O problema não é a falta de dinheiro para a compra de preservativos, mas a falta de educação sexual'', observou. O senador diz temer os efeitos que o contato direto de crianças e adolescentes com as máquinas poderia trazer. ''Temo que isso estimule a iniciação sexual precoce dessas crianças'', frisou.
Para a pedagoga e presidente da Associação para a Prevenção e o Tratamento da Aids (Apta), Teresinha Pinto, as máquinas de preservativos serão bem-vindas. Mesmo assim, ela faz a ressalva de que só serão úteis dentro de um projeto pedagógico maior. ''A riqueza do projeto não está na máquina pronta, mas no processo da discussão saudável que isso irá gerar'', afirma. ''Um projeto sobre sexualidade na escola implica na discussão do tema com os pais e professores.''
Pesquisa - A decisão de aumentar a distribuição de camisinhas para os jovens das escolas públicas foi tomada pelo Ministério da Saúde após uma pesquisa constatar que 45% dos estudantes tinham vida sexual ativa e que 30% não haviam usado preservativo na sua mais recente relação.
O governo rejeita que exista uma estimulação sexual precoce com a medida e avalia, com base em pesquisa da Unesco, que é necessária uma política pública sobre o tema que não seja omissa. Hoje, o programa de DST/Aids tem como meta anual a distribuição de 100 milhões de camisinhas para a faixa etária de 13 a 24 anos.
Não há dados precisos sobre quantas escolas já distribuem preservativos. Segundo o Censo Escolar de 2005, das escolas de ensino básico que abordam DSTs e Aids, 8,7% das escolas do ensino fundamental e 16,9% das de ensino médio oferecem preservativos.
A pesquisa que motivou a decisão do governo foi feita com escolas públicas que já implantaram o programa Saúde e Prevenção nas Escolas. O estudo mostra que, nesse universo, 70% dos jovens usaram preservativo na relação mais recente.
O principal motivo para não usar camisinha, declarado por cerca de 43% dos alunos, foi não ter um preservativo disponível ''na hora H''. A confiança no parceiro (23%) e a redução do prazer (21%) foram as outras justificativas.

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