A estudante Cristiane Prestes não vê problemas que seu filho Willian, de 2 anos, se suje ao brincar no playground da Praça Osório, no Centro de Curitiba. Mas só se for nos brinquedos da ‘‘velha geração’’, como escorregador, gangorra e trepa-trepa. Desde que ficou sabendo do acidente com o castelinho pula-pula inflável, que provocou a morte de duas crianças em uma confraternização de funcionários da empresa Siemens em setembro deste ano, a jovem tem receio em deixar o filho brincar nesse tipo de equipamento. ‘‘Pelo sim, pelo não, acho melhor ficar com o não’’, pondera a mãe.
  O receio de Cristiane não é isolado. Desde a tragédia na Siemens, os brinquedos infláveis estão no foco de uma discussão que envolve o Poder Legislativo municipal, a Prefeitura de Curitiba, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem).
  No início de outubro, foi criada uma Comissão Especial na Câmara dos Vereadores para estabelecer os parâmetros que devem regular a operação das empresas de locação e venda de brinquedos infláveis. No mês passado, os membros da Comissão reuniram-se com representantes da ABNT, na sede regional da entidade, em Curitiba, para solicitar que sejam feitos estudos sobre esses equipamentos que resultem na criação de normas para regular o seu uso. ‘‘Hoje a ABNT tem normas para brinquedos de playground, mas não sobre esses novos brinquedos infláveis’’, esclarece o vereador Tico Kusma (PSB), presidente da Comissão. Após a elaboração das normas, o Ipem poderá verificar se as empresas estão ou não manuseando os brinquedos de maneira correta.
  Entre as mudanças estudadas pelos parlamentares no alvará dessas empresas está a obrigatoriedade da figura de um responsável técnico, no caso um engenheiro mecânico, nos estabelecimentos de locação e venda de infláveis. Esse profissional se encarregaria de avaliar as condições dos equipamentos, sua correta montagem e manutenção.
  Isso não significa que todas as empresas que trabalham com brinquedos infláveis deverão ter engenheiros em seus quadros, porém, será necessário contratar os serviços de empresas especializadas ou de engenheiros autônomos para a avaliação periódica dos equipamentos. Segundo Kusma, para acelerar esse processo foi encaminhado à Prefeitura de Curitiba um documento onde os parlamentares pedem que o prefeito realize essa mudança via decreto executivo.
  Outra mudança a caminho é a exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que atesta as condições do local onde serão instalados os brinquedos. De acordo com o vereador André Passos (PT), relator da Comissão Especial, foi solicitado ao Poder Executivo um parecer técnico para definir os tipos de evento (de pequeno, médio ou grande porte), para que sejam criadas regras específicas para cada um deles. Passos revelou que além da Comissão da Câmara, a Secretaria Municipal de Urbanismo e o Corpo de Bombeiros estão envolvidos na elaboração desse parecer.
  No momento, os vereadores da Comissão Especial aguardam uma resposta do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) do Rio de Janeiro, entidade que regula as ações do Ipem no Estado, para que seja marcada uma reunião. Mas primeiro a ABNT deve se pronunciar sobre a elaboração de normas para esse segmento. A Comissão, criada no início de outubro, tem 90 dias para apresentar um relatório.

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