Emerson Cervi
A melhoria na qualidade de vida em Curitiba para as próximas décadas será garantida nova lei de zoneamento e uso de solos, aprovada em dezembro do ano passado e que está sendo regulamentada. O prazo final para a entrada em vigor é dia 4 de abril. Um dos instrumentos que vão garantir a qualidade de vida é o aumento das exigências mínimas de recuos laterais para as novas construções. Com isso, diminuirão os espaços ocupados pelos prédios comerciais e residenciais e haverá um aumento dos espaços livres, áreas verdes e de recreação entre as casas e apartamentos.
Diminuir a ‘‘selva de pedra’’ que marca as cidades metropolitanas brasileiras é o objetivo da nova legislação de uso de solos de Curitiba. Apesar de ser melhor do que a existente, especialistas dizem que os avanços poderiam ser maiores ainda. O professor de conforto ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Aloisio Leoni Schmid, define a nova legislação como um avanço conservador. Ele fez um estudo sobre os atuais recuos e o que seria ideal para garantir insolação e circulação de ar para todos os moradores desses prédios.
Atualmente, em média, os recuos laterais mínimos exigidos nas construções são de um nono da altura dos prédios (H/9). Isso significa que um prédio de dez andares, com 30 metros, terá que preservar menos de 3 metros de espaço da divisa do terreno. Como os índices variam de acordo com a região da cidade, em alguns pontos, como nas vias estruturais, onde os prédios são mais altos, os recuos são de dois metros, independente da altura da construção.
Com a nova lei, os recuos laterias mínimos passam a ser de H/6, um sexto da altura, independente do local da construção. Assim, aquele mesmo prédio de dez andares terá que respeitar um afastamento mínimo de cinco metros em cada lado da construção. ‘‘O índice de um sexto é melhor que o atual, mas trata-se de um avanço tímido’’, dizia o professor.
Os maiores problemas causados pelo adensamento excessivo são sentidos pelos moradores de apartamentos dos primeiros baixos, em especial nos prédios localizados em ruas com sentido sul, sudeste ou sudoeste. Nesses casos, a insolação natural já é naturalmente menor.
Apesar das críticas, o curitibano do ano 2000 terá mais luz solar que o das últimas décadas do século XX. Nos últimos 50 anos, houve um crescimento populacional significativo, chegando mais de 6% ao ano na década de 70.