Coordenador do Centro Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do Paraná, o procurador Saint-Clair Honorato Santos é conhecido pelas declarações francas e contundentes. À frente do órgão responsável por acionar a Justiça em defesa do meio ambiente, ele avalia que as estruturas de fiscalização do Paraná estão desatualizadas e não estão cumprindo a contento com suas funções. O resultado é um quadro de deterioração ambiental, com quase metade dos municípios paranaenses convivendo com lixões a céu aberto e graves repercussões à saúde da população, produtividade agrícola e finanças públicas. Nesta entrevista à FOLHA, o procurador Saint Claire traça um raio X dos problemas ambientais do Paraná e opina que o poder público está perdendo a luta para os poluidores.

Quais os maiores problemas ambientais do Paraná?
Vejo quatro pontos fundamentais. O primeiro é o dos resíduos, que além gerar poluição é um fator de saúde pública. Quando o resíduo está sem as condições de tratamento, ele se torna um foco de transmissão da dengue. Segundo, a falta de cobertura florestal no Estado. Não temos mais as áreas de reserva legal e de mata ciliar. Isso influi sobre as mudanças climáticas porque as árvores são necessárias para a ocorrência de chuvas. Não é à toa que vemos períodos de seca na região oeste e perda de produtividade. Terceiro, se você usa defensivo agrícola como usamos aqui e não temos a proteção das florestas, significa que quando chove o veneno agrícola também vai para os rios.
E o quarto fator?
É a falta de tratamento de esgoto, que também onera a saúde pública. Estes fatores, somados, geram um círculo vicioso que que prejudica muito o nosso estado.
Então, não há solução ambiental isolada dos outros fatores?
Não. A questão ambiental não pode ser resolvida de forma isolada. Mas o país vive um bom momento econômico, então é hora de transferir os ganhos também para a população mais pobre. A melhoria da qualidade de vida e ambiental passa pelo funcionamento adequado de todos esses itens.
Como funciona o Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente?
Como o MP não tem especialistas em cada local, a ideia é que aqui de Curitiba a gente possa dar o mínimo de endereçamento para o promotor desempenhar a contento quando ocorre uma demanda na sua comarca. Só que nós não podemos atender todos os casos do Paraná, temos que pegar casos mais problemáticos. É necessário que os outros órgãos de Estado atuem, como o IAP, para que também esse quadro todo se complete.
Há uma reclamação generalizada de que o IAP está perdendo a capacidade de atender a essas demandas...
Os próprios funcionários do IAP dizem que o número de funcionários não é suficiente. E os promotores do interior muitas vezes reclamam da deficiência do atendimento do órgão ambiental. Em alguns casos, há informações de atraso e até de falta de resposta às demandas do promotor. Em Maringá, o Ministério Público de Maringá já tem reclamação oficial contra o IAP.
Quais as repercussões práticas disso?
Quando você tem que verificar uma infração, um desmatamento irregular, fazer uma coleta de contaminação, a demanda não é atendida. São casos em que os mecanismos de Estado não funcionam adequadamente e todos perdemos.
Para suprir o deficit, surge o licenciamento ambiental em alguns municípios - Londrina e Curitiba. Qual sua opinião?
Não sabemos ainda se vai
dar certo. Curitiba licencia, mas nós temos algumas deficiências.Não se transfere só o licenciamento, deve-se ter o quadro funcional adequado.Se não for feito de forma efetiva, continuaremos tampando o sol com a peneira.
Sua visão parece bastante pessimista. Os danos ainda são muito maiores que as ações de correção?
Sim, infelizmente esse é o ponto. Não há um quadro de otimismo. Não vejo avanços significativos.
E o que fazer diante disso?
Esse é o trabalho de educação ambiental que estamos fazendo, dar conhecimento à sociedade do que acontecepara que ela se conscientize, conheça os problemas e passe a reclamar por melhores soluções.

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