Mudar a mentalidade e agir com rapidez
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sábado, 22 de julho de 2006
Luciana Pombo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - As cadeias públicas são problema sério e que precisam de resolução urgente, segundo o advogado criminalista Dálio Zippin Filho. Dentro das cadeias, os presos não têm direitos básicos garantidos na Constituição e acabam se preparando ainda mais para o crime. ''A situação das cadeias do Paraná é caótica'', ponderou. Nas cadeias públicas, o Paraná aparece como o terceiro estado com a pior situação brasileira (7,8 mil presos), perdendo apenas para Minas Gerais onde existem 17 mil presos em cadeias públicas e para São Paulo onde estão 17,5 mil (dados do Ministério da Justiça).
''Temos de pensar em algo urgente para acabar com o problema. E isto não passa pela construção de novos presídios. Passa pela melhoria do processo prisional, com vistas à ressocialização. Isolar o preso sem dar alternativas para crescimento e para ressocialização é péssimo para a sociedade brasileira'', comentou ele. Zippin Filho é a favor da profissionalização das cadeias. Mas contra a terceirização processo que ocorreu no Paraná quando o ex-deputado estadual José Tavares era secretário de Estado de Justiça e de Segurança Pública. O advogado criticou as ações contra a violência no Paraná e alertou que o Estado poderá perder a guerra contra a delinquência, como já perdeu a guerra contra o tráfico de drogas e de armas. ''Temos de mudar a mentalidade e agir com rapidez''.
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, também fez críticas ao tratamento que o Estado brasileiro dá aos presos e ao PCC. Segundo ele, é urgente a implementação de uma Política Nacional Penitenciária, que priorize a regeneração do preso. ''Hoje existe uma crise moral e ética no Brasil. Isto faz com que as pessoas se envolvam mais facilmente com grupos como o PCC, como o caso de alguns criminosos travestidos de advogados. Temos de procurar agir de forma mais ética. Falta coragem e competência para o Brasil resolver problemas sérios como o da organização das facções criminosas, especialmente do PCC. Precisamos ter mais competência para resolver este enorme problema social brasileiro'', disse ele.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional revelam que a maior parte dos presos foi condenada por crimes contra o patrimônio. Quase 24% por roubo, 10,5% por tráfico (drogas ou armas), 9% por furto e 9% por homicídio. O perfil dos presos reflete a parcela da sociedade que fica fora da vida econômica: pobres, jovens, negros e com baixa escolaridade. Setenta por cento não chegaram a completar o ensino fundamental e 60% têm entre 18 e 30 anos. O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, coronel Honório Bortolini, agendou uma entrevista com a Folha na manhã de ontem. Entretanto, não atendeu aos chamados da reportagem, nem retornou as ligações.
Já o secretário de Estado de Obras Públicas, Luiz Denirzo Caron, apresentou o cronograma de obras de penitenciárias, delegacias e centros de sócio-educação como uma forma de desafogar a atual estrutura carcerária do Estado, para dar melhores condições aos presos. As próximas unidades prisionais a serem concluídas são o Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Londrina, com capacidade para 960 vagas; e o Centro de Regime Semi-Aberto de Guarapuava, 324 vagas, com previsão para setembro. A conclusão dos CDRs de Cascavel e Francisco Beltrão, totalizando 1,9 mil vagas, está prevista para novembro. Em dezembro, deve ficar pronto o Centro de Detenção Provisória de Maringá, com 960 vagas. ''Estão sendo construídas penitenciárias em várias regiões do Estado, com regimes diferenciados, permitindo que o preso possa cumprir sua pena próximo aos familiares'', esclareceu o secretário.


