Londrina 
EDITORIAS
MPEs precisam de ambiente favorável para crescer
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 24 de outubro de 2017
Carolina Avansini<br>Reportagem Local 
texto -- texto +
escuro
FOLHA no Google News- texto -
- texto +
- escuro
Uma força que responde por 98% do total das empresas do Brasil precisa de um ambiente adequado para prosperar. A Lei Geral das MPEs (micros e pequenas empresas), aprovada em 2006, foi criada para incentivar a consolidação de condições mais favoráveis aos pequenos negócios. O documento estabelece algumas diretrizes para garantir longevidade e crescimento a essas pequenas gigantes que respondem também, de acordo com o Sebrae, por 60% da massa salarial do País, de 40% a 50% dos postos de trabalho e 20% a 25% do PIB (Produto Interno Bruto). O tema faz parte de um dos painéis do EncontrosFolha, que será apresentado pelo diretor de operações do Sebrae/PR, Julio Cezar Agostini.
O painelista explica que a crise econômica costuma provocar mudanças no mundo das pequenas empresas e empreendedores ainda sem firmas constituídas. "Aumenta o número de pessoas que empreendem por necessidade e não por oportunidade", diz, referindo-se à parcela de empreendedores que investem em um novo negócio porque perderam o emprego e precisam de renda. "Quando a economia estava aquecida, a taxa de empreendimentos por oportunidade chegou a 71%. Com a crise, houve uma queda dramática, para 57%", comparou.
Neste contexto, a lei da MPEs impôs vantagens aos empreendedores que abriram negócios para manter a renda, principalmente pela possibilidade de se estabelecer como MEI (microempreendedor individual), um dispositivo criado em 2008 como complemento da Lei Geral. "O objetivo inicial era incentivar a formalização dos negócios, mas em um contexto de crise a lei do MEI se mostrou extremamente útil para dar aos desempregados a oportunidade de empreenderem com segurança jurídica", opinou, lembrando que o Sebrae foi o grande articulador de ambas as legislações.
O crescimento no número de MEIs abertas no Estado comprova a análise. Enquanto em 2015 o Paraná contabilizou 72,3 mil novos negócios tocados por microempreendedores individuais, o número saltou para 77,4 mil em 2016 e deve chegar a 80 mil em 2017. "Os números crescentes são reflexo direto da lei", reforçou.
A Lei Geral das MPEs também traz outros capítulos relacionados à criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento de negócios. Os principais contemplam temas como desburocratização, acesso ao crédito, tributação, associativismo empresarial, educação empreendedora, acesso à inovação e acesso à justiça. "Todos eles precisam ser trabalhados para facilitar o ato de empreender e garantir que as empresas já existentes sejam sustentáveis e competitivas mesmo na crise", diz.
Agostini destaca que o Paraná inovou ao incentivar a criação de 130 comitês municipais cujo objetivo é criar um ambiente integrado para negócios de pequenas empresas a partir do estabelecido pela Lei Geral, unindo na mesma pauta lideranças empresariais e poder público. Com isso, a avaliação do ambiente do Estado passou da nota 3,5 em 2016 para 6,5 em 2018.
Dois segmentos, segundo ele, estão bombando na crise: startups e as chamadas empresas de alto potencial. "São negócios com características de inovação e que apresentam diferenciais de mercado", explica, destacando que, enquanto os MEIS estão na base da pirâmide, estes segmentos estão no topo.
INCENTIVO À INOVAÇÃO
Heverson Feliciano, gerente regional do Sebrae/PR em Londrina, destaca que o Brasil não é apontado pelos indicadores nacionais como um bom lugar para empreender. A avaliação é geral, referente a grandes e pequenos negócios, mas a Lei Geral das MPE foi desenvolvida para sanar as dificuldades desse setor específico.
Um dos principais gargalos é a burocracia, por isso, a lei prevê ações para desburocratizar. "Londrina tem um trabalho sério em relação a isso, focado em uma comissão que busca a simplificação dos processos tanto para abrir como para fechar uma micro ou pequena empresa. A ideia é facilitar a vida de quem quer montar um negócio", diz, lembrando que não é aceitável esperar seis meses para conseguir um alvará. "Em seis meses a oportunidade pode passar", aponta.
Outra aposta da Lei Geral é a inovação, o que impõe necessidade de criar ecossistemas que permitam às empresas inovarem tanto em novos processos como novos mercados. "A inovação mantém competitividade do negócio e garante longevidade às micros e pequenas empresas. O produto passa a ter valor agregado maior, o empresário paga salários maiores e recolhe mais impostos. É o que chamamos de ciclo virtuoso", destaca. A Lei Geral, segundo Feliciano, prevê a criação de fundos de inovação e a transferência de tecnologia entre centros de pesquisa para pequenas empresas. "Londrina se destaca na criação de incubadoras e aceleradoras", exemplifica.
Em complemento ao incentivo à inovação, o gerente regional do Sebrae destaca a importância do acesso ao crédito, que considera fundamental para que os pequenos negócios possam investir em novos produtos e mercados. "Londrina e região contam com uma das seis sociedades garantidoras de crédito do Paraná", relata, referindo-se a entidades que avalizam financiamentos para MPEs.
O incentivo à exportação é um dos caminhos previstos na legislação para ampliar mercado às MPEs, assim como as chamadas compras públicas. "Dentro da lei, é possível estabelecer que as entidades públicas priorizem compra local e compra de MPEs, o que melhora a competitividade", diz. Em Londrina, o mercado de compras é de R$ 1,5 bilhão por ano, mas só 14% ou 15% ficam com empresas do município.
Outro item destacado na Lei Geral é o associativismo. "O problema não é ser pequeno, mas estar sozinho", diz ele, reforçando que entidades de representação e centrais de negócios são dispositivos importantes para que as PMEs acessam benefícios.
Por fim, Feliciano cita a educação empreendedora incentivada em atividades que podem ser realizadas da educação fundamental à universidade como um fator importante para tornar o ambiente cada vez mais favorável ao empreendedorismo. "O objetivo não é só aprender a montar negócios, mas incentivar mudanças de comportamento, desenvolvendo pessoas ousadas, com iniciativa e autônomos. O empreendedor é dono da própria vida", enfatiza. Em Londrina, a metodologia para desenvolvimento do empreendedorismo nas escolas é aplicada em toda a rede municipal, além de instituições particulares e de ensino superior. "Essa iniciativa dará frutos daqui a uma década, quando teremos pessoas que sonham e buscam realizar esse sonho", antecipa.
Canais de transmissão Folha de Londrina
Fique por dentro de tudo o que acontece!
Tags
