Umuarama – O preço do pãozinho francês está em discussão em Umuarama. Empresários do setor de panificação, representantes do Ministério Público e do Procon local reuniram-se na semana passada no anfiteatro da Prefeitura para fazer um levantamento dos preços praticados hoje no mercado. O objetivo é fazer um comparativo de valores com a tabela de maio de 2001, quando se levantou a suspeita de formação de cartel na cidade.
O encontro reuniu o promotor Jorge Fernando Barreto, do Direito do Consumidor, Rosimari de Campos Souza, coordenadora do Procon Municipal, Luiz Sérgio Toledo Barros Filho, assistente jurídico do Procon, e José Lourenço, chefe de divisão de fiscalização do Procon, além de 20 representantes de empresas do setor de panificação. O município tem 24 empresas legalmente constituídas – todas são alvo de investigação pelo Ministério Público. A promotoria pediu a todos os empresários, durante a reunião, que registrassem os preços que estão praticando atualmente para encerrar o procedimento administrativo.
‘‘No primeiro levantamento em 2001, a denúncia era de que todas as panificadoras vendiam o pão a R$ 0,15. Nós confrontamos a planilha de custos e o primeiro parecer era de que as empresas agiam com diferenças muito grandes, entre 13% a 60% na margem de lucro’’, explica o assessor do Procon. Segundo ele, em um prazo de 15 dias o Procon irá concluir o levantamento de preços praticados nas outras quatro panificadoras que não enviaram representantes. ‘‘Com isto, levaremos nosso parecer ao Ministério Público para concluir o processo de suspeita de cartel’’, afirma Sérgio.
Será caracterizado cartel se mais de 70% das empresas estiverem praticando o mesmo preço. O procedimento do MP, em caso afirmativo, é instaurar inquérito policial. O Procon deve, neste caso, abrir processo administrativo por crime contra a economia popular.

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